Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS -A da CLT, de modo que NÃO OS PROVEJO, cumprindo finalmente esclarecer que a Súmula nº 297 do C. TST não criou nova modalidade de embargos, devendo ser utilizados apenas quando o TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 293 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GISELI LOURENCO DE CAMARGO DALLA VILLA DORACY ALIBERTI DALLA VILLA acórdão for silente sobre o tema e

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO da alegada omissão. Lembre-se de que o julgador não está obrigado a rebater 'uma a AGRAVADO ADVOGADO uma' as questões guerreadas, bastando que explane com clareza os motivos formadores de seu convencimento - 'princípio do livre convencimento motivado' (art. 371 do CPC). Clara, portanto, a oposição inadequada dos embargos de declaração em análise, não se ins

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Acrescento, por oportuno, que a regular intimação do embargante revela-se suficiente ao início da contagem do prazo para a oposição dos seus embargos à execução, não havendo que se falar em necessidade de intimação da devedora Giseli. Aliás, diversamente do alegado no presente expediente, sequer restou demonstrada a invocada ausência de intimação da Sra.

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 373 Assim, nos termos do art. 884 da CLT, o prazo de 05 dias úteis para CONCLUSÃO oposição de embargos à execução transcorreu no período de DENEGO seguimento ao recurso de revista. 08/02/2019 (6ª feira) a 14/02/2019 (5ª feira). Não obstante, como os embargos foram opostos somente em Publique-se e intime-se. 26/03/2019, ou seja, mais de um mês após o decurso d

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NESTOR DALLA VILLA ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GISELI LOURENCO DE CAMARGO DALLA VILLA DORACY ALIBERTI DALLA VILLA RECORRIDO 307 RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RAFAEL SIA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 301 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Lei 13.015/2014 Campinas-SP, 12 de maio de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho 1.SERGIO JOAO DALLA Recorrente(s): VILLA Vice-Presidente Judicial /elar 1.ALEXANDRE HENRIQUE CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO NESTOR DALLA VILLA ADVOGADO SONIA MARIA DALLA VILLA MAZZI RÉU DORACY ALIBERTI DALLA VILLA Intimado(s)/Citado(s): GISELI LOURENCO DE CAMARGO DALLA VILLA 13826 ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA - DAIANE RUTH SANCHES Intimado(s)/Citado(s): - ENGEPIRA COMER

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 372 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1.SERGIO JOAO DALLA Recorrente(s): Desembargadora do Trabalho VILLA Vice-Presidente Judicial /elar 1.ALEXANDRE HENRIQUE CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2020. Advogado(a)(s): GONSALES ROSA (SP - ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0001498-52.2012.5.15.0137 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVANTE SERGIO JOAO DALLA VILL

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 290 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 1.SERGIO JOAO DALLA Recorrente(s): VILLA do Trabalho. 1.ALEXANDRE HENRIQUE CAMPINAS, 13 de Maio de 2020. Advogado(a)(s): GONSALES ROSA (SP - TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial 1.ENGEPIRA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7918 Intimado(s)/Citado(s): OAB: SP292774-D - CPF: 267.610.218-47, de posse da presente deverá comparecer à Agência da Caixa Econômica Federal para efetuar o levantamento da importância ora deferida. - ENGEPIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTORES LTDA - ME - NESTOR DALLA VILLA NETO - SERGIO JOAO DALLA VILLA Do depósito efetuado na conta judicial nº 042.01532623-1 em 16/06