Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 DECISÃO 2534 DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Registro nº 16/09/2020 13:03 16/09/2020 Vistos os autos. Vistos os autos. Prossiga-se à execução. O recurso é próprio e adequado e foi interposto no prazo legal, nos Atualize-se o cálculo de Id. d82f86a. termos do artigo 897, "caput", a, da CLT. Após, promovam-se as diligências executórias, via sistema, em A pa

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 259 O documento a fls. 146 comprova que o substituído encontra- Relator(a) se vinculado ao NOVO PLANO da FUNCEF. O exequente, em BRASILIA/DF, 28 de março de 2022. ALESSANDRO PINTO DE sua contraminuta, não impugnou o conteúdo do artigo citado CARVALHO, Servidor de Secretaria pela executada. Destarte, as diferenças reflexas de APIP também não devem compor a base de

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Relator Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. 2972 porque o Exequente foi notificado da r. sentença. Ficando o Exequente ciente do conteúdo da r. sentença, abre-se o prazo recursal, de modo que não se cogita de nova intimação. Ademais, o ELPIDIO HONORIO DA SILVA Exequente apresentou recurso adesivo analisado por este Tribunal, Servidor de Secretaria o

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 78 Não admito o recurso. Constituição Federal. CONCLUSÃO - violação ao(s) §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo Publique-se. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília-DF, 01 de dezembro de 2022. - divergência jurisp

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB: 2277/TO) CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) BANCO DA AMAZONIA SA FABRICIO DOS REIS BRANDAO(OAB: 11471/PA) ALESSANDRO DE PAULA CANEDO(OAB: 1334-A/TO) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 2535 comprovar a transação no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes, sendo o exequente, inclusive, para que realize a impressão deste alvará e compa

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Por tais fundamentos, RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egr. 3ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, não conhecer do pedido do reclamado, por meio de 730 RODRIGO ENGSTER DE LIMA SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB: 2277/TO) CINEY ALMEIDA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HELOISA RIBEIRO COSTA SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB: 2277/TO) CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) BANCO DA AMAZONIA SA FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB: 1965/TO) BANCO DA AMAZONIA SA FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB: 1965/TO) HELOISA RIBEIRO COSTA SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB: 2277/TO) CINEY ALMEIDA GOMES

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1461 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. CERTIDÃO PJe-JT Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Certifico que o reclamado interpôs, tempestivamente, recurso ordinário. Ficam intimados os recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Impe

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe 698 Número do documento: 20072316490276000000009442623 provimento, tudo nos termos da fundamentação acima esposada. É o meu voto. Brasília-DF, 21 de agosto de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000571-42.2019.5.10.0861 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE JOAO

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1045 ACÓRDÃO BRASILIA/DF, 06 de setembro de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria SECRETARIA DA 3ª TURMA Acórdão Processo Nº AP-0001680-40.2020.5.10.0802 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVANTE LEILA DE FATIMA FACUNDES SOUSA ADVOGADO SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB: 2277/TO) ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGAD