Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Contudo, com a devida vênia, apresentei entendimento divergente que restou aprovado pela egrégia Primeira Turma. RECORRIDO ADVOGADO Eis os fundamentos: Fixados honorários em 10%, não encontro motivação para sua ADVOGADO 310 TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI(OAB: 354988/SP) ROBERTA VIANA DA SILVA CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) SERGIO DELGADO JUNIOR(OAB: 2277/TO)

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 648 inerente às razões constantes dos embargos de declaração opostos, não encontra brecha nos limites estreitos traçados no Brasília-DF, 03 de novembro de 2020. artigo 1.022 do CPC. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº ROT-0000571-42.2019.5.10.0861 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE JOAO BATISTA MARTINS CORREIA ADVOGA

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 deferida corresponda à média dos valores atualizados das RECORRIDO ADVOGADO gratificações recebidas nos últimos 10 anos até 10/11/2017, diante ADVOGADO da nova redação do art. 468, § 2º, da CLT, com os reflexos deferidos na sentença, ficando autorizada a compensação do ADVOGADO adicional de incorporação deferido com outra gratificação recebida pelo reclama

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 239 INTIMAÇÃO estilo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3daadc1 Publique-se. proferido nos autos. Brasília-DF, 05 de setembro de 2022. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) Presidente contrarrazões (CLT, art. 900). Apresent

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) 81 Presidente contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 30 de setembro de 2022. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Processo Nº ROT-0000503-73.202

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Relatora PROCESSO n.º 0000571-42.2019.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES EMBARGANTE: JOÃO BATISTA MARTINS CORREIA ADVOGADO: SERGIO DELGADO JUNIOR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Assinado eletronicamente por:

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 194 sendo inafastáveis as regras legais que definem a competência, inclusive a territorial, para que se respeite o PROCESSO n.º 0002190-90.2019.5.10.0801 - RECURSO princípio do juiz natural. ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) No entanto, na hipótese dos autos, tendo a incompetência RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO territorial sido arguida em sede de pre

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Advogado(a)(s): 1. SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR 11 PODER JUDICIÁRIO (TO - 6129) JUSTIÇA DO 1. CLAIRTON LUCIO FERNANDES (TO - 1308) 2. HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM (GO - 26504) INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 207d2b9 Intempestividade. A parte recorrente tomou ciência do acórdão proferida nos autos.

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 22614/DF) JULIO CARLOS DE ABREU MATOS ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 37528/DF) Intimado(s)/Citado(s): - IATE CLUBE DE BRASILIA - JULIO CARLOS DE ABREU MATOS Processo Nº ROT-0000178-98.2021.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 265 Região, aprovar o relatório, conhecer dos agravos de petição PODER JUDICIÁRIO interpostos e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos, JUSTIÇA DO para determinar que nova conta seja elaborada, desta feita com exclusão dos períodos em que o substituído foi designado para exercer função diversa da de caixa ; com inclusão dos dias em PROCESSO n.º 00011