300 Resultado da pesquisa sentenca que julgou parcialmente procedente - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 SAO SIMAO/GO APRESENTOU IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA AS FLS. 228/229, ALEGANDO EXCESSO NA EXECUCAO, SOB O ARGUMENTO DE QU E OS CALCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE NAO SEGUIU AS DIR ETRIZES DA SENTENCA DE FLS. 160/164. SEM MAIORES DELONGAS, OPORTU NO REGISTRAR QUE O ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRELE CIONA QUE A FAZENDA PUBLICA SERA INTIMADA NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RQUICO NAO SE EQUIPARA AO "TERCEIRO" ALUDIDO NO 6 DO ART. 37 DA C ONSTITUICAO FEDERAL . DESSE MODO, PARA FINS DO ESTABELECIMENTO DA OBRIGACAO INDENIZATORIA, ALEM DA COMPROVACAO DO EVENTO DANOSO, D O DANO MORAL E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AMBOS, E INDISPENSAVE L A DEMONSTRACAO DA CULPA DO ENTE PUBLICO, EM QUALQUER UMA DE SUA S VERTENTES" (TJ-SC - APELACAO CIVEL AC 201108
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201102740050 AUTOS N. 140/2011 RESTITUICAO DE IMPORTA NCIAS AUTORES: LEONTINA FERREIRA RIBEIRO E ANDRE FERNANDES RIBEIR O NETO REU: BANCO DO BRASIL SENTENCA LEONTINA FERREIRA RIBEIRO E ANDRE FERNANDES RIBEIRO NETO, QUALIFICADOS, AJUIZARAM ACAO DE RES TITUICAO DE VALORES C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 247446-87.2017.8.09.0100 728 ACAO PENAL TIAGO DALL AGNOL LAERCIO MATOS DE ARAUJO 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES 48694 GO - SUELI SIQUEIRA MEIRELES DESPACHO : EM FACE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL, CONDEN
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSIAS DA SILVA VALDIR ANDRADE DA SILVA (OABPE020138D)(OAB: PE-020138-D) EMLURB EMP DE MANUTENCAO E LIMP URBANA (11.497.013/0001-34 ) CD ou outra midia eletronica, contendo as planilhas referentes aos calculos apresentados, na forma de EXCEL, a fim de que a contadoria possa efetuar a revisao e atualizacao dos calculos. Prazo: 15 dia(s) Processo N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 SE ALGUM OFICIO EXPEDIDO AINDA NAO FOI RESPONDIDO, E, EM SENDO N ECESSARIO, REITERE-SE E JUNTE-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. JUNT E-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E INFRACIONAIS DA VITIMA . DISPENSO A MULTA DETERMINADA NO ULTIMO ATO PARA AS TESTEMUNHAS SELMA E TAUANE, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCIA E PORQUE COMPAREC ERAM ANTES EM JUIZO. CONCLUIDA A INSTRUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DECISAO: A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI NAO CONTEMPLA A INOVACAO NA TREPLICA, POIS A DEFESA TEVE TEMPO SUFICIENTE NOS D EBATES INICIAIS PARA EXPOR A SUA TESE, NAO SENDO CABIVEL QUE, EM TREPLICA, INOVE A SUA TESE, POIS A PARIDADE DE ARMAS DEVE SER MAN TIDA ENTRE ACUSACAO E DEFESA. NESSE SENTIDO O RECENTE RESP 1.727. 274-GO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PABLO RODRIGUES DA SILVA : JOSE ERIVAN VALENCIA DE OLIVEIRA : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPACHO : EM FACE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL, ABSOLVO DAVIDSON ALECSANDRI TORRES ARAUJO, VULGO DEIVIM, BRASILE IRO, SOLTEIRO, AJUDANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 83192-28.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRANI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : FUNPRESI FUNDO DE PREVIDENCIA SIMOLANDIA ADV REQTE : 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, A ANTECIPACAO DA TUTELA ORA SUPLICADA C OM A COMPROVACAO DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO TACITO, PROVOCA DO PELA ALTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 JUIZA PRESIDENTE SOLICITOU A RETIRADA DO(S) REU(S) DA SALA DO TR IBUNAL DO JURI E CONVIDOU OS CIRCUNSTANTES QUE DEIXASSEM A SALA. A MM JUIZA FEZ A LEITURA DOS QUESITOS PARA AS PARTES E NAO HOUVE OBJECAO. APOS A EXPLICACAO DE CADA QUESITO PELA MM. JUIZA PRESIDE NTE AOS JURADOS, FOI REALIZADA A VOTACAO DOS QUESITOS DE FORMA SE CRETA, CONFORME TERMO APARTADO. ENCERRADA A