Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1476 oficie-se com urgência, independentemente do trânsito em julgado. Sem sucumbência nesta fase do procedimento. P. R. I. C. [O ofício do 1º JEC informa que, em caso de recurso, o valor do preparo é R$ 868,80] - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), ADRIANA TROITINO KOCH FERNANDES (OAB 158622/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 573 que fazem jus aos valores deixados pelo “de cujus”. Ante o exposto, DEFIRO a expedição de ALVARÁ, com prazo de 90 dias, autorizando MAGDA LAUDICEIA CAXA DE OLIVEIRA a proceder ao levantamento junto à Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Embrapa Ltda (SICCOB CrediEmbrapa), da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1289 homologação da declaração do interessado dirigida ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, a fim de efetuar o recolhimento do imposto ou obter a declaração de isenção, e também no Decreto nº 46.655/2002: Artigo 7º - As hipóteses de não-incidência ou de isenção previstas nos incisos II a IV do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1778 114.02.2009.002416-0/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIA NOEMIA QUEIROZ PIMENTA X DAHRUJ MOTORS LTDA - Fls. 206 - Autos nº 426/09 Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste(m)-se o(a-s) autor(a-s), em 20 (vinte) dias, requerendo o que de direito para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1932 decorrente de cédula de crédito bancário emitida em seu favor, que não obriga a parte autora cliente, uma vez que a assinatura ali atribuída à parte autora é falsa, conforme apurado pelo laudo de perícia grafotécnica, acolhido, por bem elaborado. RESPONSABILIDADE CIVIL - Caracterizado o defeito de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1940 probatória, mesmo porque nada foi requerido pelas partes.Conforme consta, em 14/05/2010, as partes celebraram contrato de prestação de serviços no qual a ré ficou responsável por fornecer diversas linhas telefônicas à autora. Argumenta a autora que a partir de 15/07/2010 passou a enfrentar problemas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 613 (OAB 277712/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP) Processo 0009538-73.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009538) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Laercio Godoy Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. LAERCIO GODOY ALVES ajuizou a presente ação de conhe

Publicações Judiciais I ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15. Só Sal Anfamar Comércio de Alimentos; 16. Transportadora Djeime; 17. Transportadora J & R; 18. Winner Ind de Descartáveis. Segundo se apurou, MACHADO & BACCON ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL , tendo como sócios MARCIO DOMINGUES MACHADO e ODETE BACCON, teria sido uma das empresas inexistentes de fato usadas no esquema de desvio de créditos tributários por meio de REDARFs, promovendo, nos últimos três anos, mesmo sem possuir receitas, pagamentos que alcançaram o montante de R$ 478.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1502 enriquecimento sem causa, por força do objetivo maior que se procura resguardar: isto é, o interesse público que lhe é imanente ao mesmo tempo que zela pela segurança e certeza das relações jurídicas daí derivadas, ou que cobra responsabilidade adequada daquelas relações forjadas de forma ilícit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1603 os pedidos iniciais para: (A) DECLARAR que as partes viveram em união estável no período de 2002 a setembro de 2013; (B) DECRETAR a sua dissolução; (C) FIXAR a guarda dos filhos comuns para a genitora, concedendo ao genitor visitas que serão realizadas (i) quinzenalmente entre às 18:00 horas da sexta-f