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Processos encontrados
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22517 Votação unânime. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO e O PROVER EM PARTE, para determinar que sejam excluídas da base de cálculo da sexta parte as gratificações e vantagens cujas normas instituidoras excluíram JOSÉ PITAS sua integração na base de cálculo de outras parcelas, consoante se apurar em fase d
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOROCABA EXPEDIENTE Nº 2013/6315000185 DECISÃO JEF-7 0003229-93.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315016012 - ELVIRA RODRIGUES DA SILVA (SP172794 - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Tendo em vista tratar-se unicamente de matéria de direito, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 1
IMPETRANTE: HADASSA HOJDA Advogado do(a) IMPETRANTE: TALITA GARCEZ MULLER - SP229307 IMPETRADO: GERENTE INSS GUARUJÁ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando as informações apresentadas pela autoridade impetrada, que noticiam a conclusão da análise do requerimento administrativo objeto do presente (id 41734872), manifeste a impetrante se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Int. Santos, 17 de novembro de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 679 Nº 0000547-66.2008.8.26.0614/50002 - Embargos de Declaração - Tambaú - Embargte: Geraldo Prodivelo (Justiça Gratuita) - Embargte: Lucia Elena Troiani Prodivelo - Embargdo: Coopervan Cooperativa Agropecuária do Vale do Mogi Guaçu - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário.
PROCESSO: 0009814-93.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO FERNANDES FRANCISCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 16/07/2014 14:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver; SERVIÇO SOCIAL 22/09/2014 13:30:00 (N
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44795 Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o PODER JUDICIÁRIO crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do disposto no item VI da Ordem de Serviço nº 01/2015, incluam-se os executados no SERASA, CNIB e BNDT. PROCESSO: 0010569-
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RÉU Ciência às partes do laudo pericial juntado para manifestação em ADVOGADO dez dias. PERITO Processo Nº ATOrd-0010178-55.2020.5.15.0069 AUTOR ALEXANDRE PEDRO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA FLORÊNCIO(OAB: 167529/SP) RÉU CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA(OAB: 14050/PR) PERITO KASSEM ALI HAMAD 23513 AUTOPIST
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 38747 DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa. Notificação intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência às partes dos esclarecimentos da sra. perita médica de id f2788e4, juntados em 27/02/2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0011030-50.2018.5.15.0069 AUTOR KATIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB: 166116-D/SP) RÉU ARTERIS S
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 22891 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB: 166116-D/SP) GIZELDA DE CARVALHO SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB: 166116-D/SP) H. O. D. C. V. SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB: 166116-D/SP) ARTERIS S.A. MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) ENSEG SERVICOS PREHOSPITALARES LTDA BENTO MARQUES PRAZERES(O
2.3 A RMA corresponde a R$1.788,86, para a competência de agosto de 2013; 2.4 Os atrasados são devidos a partir da data do requerimento administrativo até a competência de agosto de 2013. Totalizam R$42.226,02. Os cálculos integram a presente sentença. Foram elaborados de acordo com os termos do Provimento n. 64 de 28 de abril de 2005 - CGJF/3ª Região e Resolução n.º 134/2010 do Conselho da Justiça Federal, bem como com juros de mora na base de 6% (seis por cento) ao ano, a partir da