Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 14/11/2019 às 09:00 horas, a Concorrência Pública nº 008/19, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa do ramo para a execução de obras de manutenção de infraestrutura urbana compreendendo manutenção corretiva de pavimentos (operaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 para atender as necessidades da Secretaria Municipal Agropecuária e Meio Ambiente desta Prefeitura, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou e-mail: [email protected]. 3 cm -08 1131311 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG Comunicado – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº146-SMAGP/18, referente ao Fornecimento de tubos de concreto,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDo/mG, Torna Público o Extrato Do Contrato Nº . 100/2016, Processo Licitatório Nº. 076/2016, Pregão Presencial Nº. 043/2016. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Hospitalares, Conforme Convênio Nº1321003330/2015 Advindo Da secretaria De Estado De saúde De minas Gerais, Para atender as Necessidades Da secretaria municipal De saúde Do município De S�

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7405 ADI 5766, por maioria, declarou, em 20/10/2021, a no valor mensal de R$445,60; multa do artigo 467 da CLT, que inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT. deverá incidir sobre o saldo de 3 dias de salário do mês de maio de 2022, aviso prévio indenizado, 5/12 de 13º salário proporcional, 10/12 de férias proporcionais +1/3 e multa de 40% do FGTS; multa O

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7408 constitucional, portanto, apresenta caráter objetivo, pois depende sucumbência, uma vez que o Plenário do STF, no julgamento da apenas da configuração do estado gravídico no curso do pacto ADI 5766, por maioria, declarou, em 20/10/2021, a laboral. inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT. Desta forma, comprovado o estágio gravídico da autora quand

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2382/2014 Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratado: IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA – EPP. PRC: 00106/2014 Pregão: 039/2014 Valor: R$ 169,00 (Cento e Sessenta e Nove Reais) Assinatura: 09/06/2014 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG”. EXTRATO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG – Extrato do 4º Termo Aditivo - PL 44/16, PP nº 31/16, SRP 25/16Objeto: combustível para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo e a o reequilíbrio financeiro do valor do item 01 (óleo diesel S10) do preço R$ 3,199 para o preço de R$ 3,39, e item 02 (óleo diesel S500) do preço R$ 312 para o preço de R$ 3,299, a que refere a clausula terceira. Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 9961 INTIMAÇÃO prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc31013 Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão proferida nos autos. mediante contrato por tempo determinado. Observação: (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº022/2016-Processo Licitatório №052/2016.Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de refeição embalada marmitex e almoço self-serviçe na cidades de Itambacuri/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital”,autuado em 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeiçõe