Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 730 põe termo à relação empregatícia, permanecendo ativo o contrato, Destarte, rejeito a preliminar. reconheceu o direito do obreiro falecido à benesse em questão que engloba seguro por morte, auxílio-alimentação e auxílio-funeral, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização correspondente. MÉRITO Inconformada, a reclamada insurge-se contra a decisão.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Item de recurso 27210 Entendimento, aliás, em consonância com a recente jurisprudência da mais alta Corte Trabalhista, como se observa nos arestos ora transcritos: RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SEGURO DE VIDA CONTRATADO PELA EMPREGADORA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA(aponta violação ao artigo 114, I e IX, da Constituição Feder

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1421 Requer a reforma da sentença para afastar a obrigação de restituir Alega o reclamante que foi coagido a contratar seguro de vida no o valor do seguro de vida descontado da remuneração obreira. ato de admissão, pugnando pela restituição da quantia de R$ 91,44. Pois bem. De seu turno, o autor alerta que a restituição deferida na sentença A respeito do assunto,

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2434 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO SEGURO DE VIDA (...) As Empresas concederão, em favor de seus empregados, independentemente da forma de contratação, um seguro de vida no Seguro de Vida valor de 20 (vinte) vezes o salário do trabalhador para os casos de morte natural e 25 (vinte e cinco) vezes o salário do trabalhador CLÁUSULA

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - SEGURO DE VIDA 2485 em favor de todos os seus empregados, nos termos de uma apólice de seguro, obedecendo aos termos técnicos regulamentados pela SUSEP. Esta cláusula fica convencionada que as empresas contratarão a Em favor de cada empregado a empresa pagara a importância de partir de janeiro de 2015,Seguro de Vida e Serviços de Assist�

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19118 limitou a alegar que não era obrigado a contratar o seguro de vida. Pede, então, indenização no valor do prêmio. Sem razão o recorrente, também nessa parte. Acusa o recorrente negativa de prestação jurisdicional. Diz que, embora opostos embargos de declaração, o juízo de origem não De fato, não existe essa tal obrigação atribuída ao empregador, a corrig

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 583 Por conseguinte, ingressou com a presente demanda requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores RELATÓRIO depositados pela empresa decorrentes da rescisão contratual, dos saldos do FGTS e PIS/PASEP e do seguro de vida em grupo mantido pela ré. A sentença deferiu a liberação por meio de alvará judicial dos valores depositados no FGTS e

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Habilitação em Pedido de 16082614495445100 490 08 - CONTRATO DE 16081911361050500 Documento Diverso processo ABF Habilitação Notificação Notificação Ata da Audiência 000008462691 MOTO - CESALTINO 16082313270758400 07 - 000008370437 16081911355685600 Documento Diverso 000008409761 COMPROVANTE PG 000008370424 16082215440518800 06 - 000008394374 COMP

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 JUNTADA 16082614515474200 09 - APOLICE DE Documento Diverso SUBSTABELECIME Habilitação em Pedido de 485 16081911361125400 Documento Diverso 000008462767 SEGURO DE VIDA 16082614495445100 08 - CONTRATO DE 000008370438 16081911361050500 Documento Diverso processo ABF Habilitação Notificação Notificação Ata da Audiência 000008462691 MOTO - CESALTINO 160

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 15081814013283500 7 Seguro de Vida 1031 Declaração Vale Documento Diverso 15081813525424300 Documento Diverso 000012413113 Refeição 000012412531 15081814010467100 6 Seguro de Vida Documento Diverso 15081813523328900 Contrato Documento Diverso 000012413073 15081814003577800 5 Seguro de Vida CONTESTAÇÃO Documento Diverso 5 Cópia Ação de ARM - SUCESSÃO