95 Resultado da pesquisa seguinte despacho no processo abaixo identificado - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL– Nº. 0010293-37.2009.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N° 17.314-A. RECURSO ESPECIAL – Nº 0003762-30.2012.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ REPRESENTADO POR SEU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 2 PRECATÓRIO N° 0001 170-43.2005.815.0000. CREDORA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 11.938). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL, SOMENTE PELA ALÍNEA “A”.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0104229-14.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIER DINIZ DE SOUZA – ADV.: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – ADV.: (OAB-PB 16.354). RECORRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 2 e 13, parágrafo único, da Lei Estadual n° 8.721/2008. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Código de Normas Extrajudicial desta Corregedoria Geral da Justiça (CNECGJ) não contém dispositivo referente à matéria constante dos artigos supramencionados: CONSIDERANDO qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 131 da Lei Complementar nº 58/2003, Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e art. 74 do Código de Normas Judiciais, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional da servidora Antônia dos Santos Nascimento, Técnica Judiciária, matrícula 470.241-7, lotada n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 6 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0064578-04.2014.815.2001RECORRENTE: JOSIVALDO DO NASCIMENTO SILVA – ADV.: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB N° 15.645).RECORRIDO: EST ADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 45.2015.815.0000, acostada à fl. 24, o presente precatório foi tornado sem efeito e deve ser arquiv
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 561/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 21.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 2 PRECATÓRIO N.º 4001834-20.2016.815.0000. CREDOR: ZEZITO ELIAS DE MELO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 DESSE MODO, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.67 (…) EM FAVOR DE ROSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE REND
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 6 PORTARIA GAPRE Nº 194/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e visando o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no 2º grau, RESOLVE: designar o servidor RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA GUIMARÃES, assessor da vice-presidência, matrícula 478.052-