Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XV - o limite de gastos com o tema “Manutenção de Frota” para o exercício de 2015 deve corresponder, no máximo, a 75% (setenta e cinco por cento) do valor executado no exercício de 2014; XVI - os veículos locados que tenham quilometragem média mensal inferior a 1.200 km, nos seis últimos meses, devem ser devolvidos; XVII - a realização de eventos externos direcionados aos servidores e emprega

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1583 em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b1e06 quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros proferido nos autos. (omissão expressa ou simples consideração de seguir os Venha o autor, em 10 dias, com meios efetivos ao prosseguimento critérios legais). da execução. RIO DE

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3911 - Nomear MARGARIDA MARIA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021. Secretarias de Estado Nº 3912 - Exonerar MÁRCIO REGUEIRA ROSSITER do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021. Nº

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 48.158, de 29 de outubro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ARRUDA E MELO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., posteriormente transferido pelo Decreto nº 52.174, de 21 de janeiro de 2022, para a empresa ARRUDA E MELO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Recife, 31 de dezembro de

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 60 - 3 Art. 3º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, criado pela Lei nº 16.520, de 2018. Governo do Estado Art. 4º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Políticas de Pre

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.978, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Modifica o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Consultiva. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.976, DE 29 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNAD

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, crédito suplementar no valor de R$ 5.029.356,86 (cinco milhões, vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2112 relação a executada Jane Assef e o faço com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam ofícios ao Departamento de Gestão de informação do Sistema Financeiro-DESIN, Fazenda Pública do Município de Pirapozinho, a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo,

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 015.2016.SAD – 4ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senh

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 166 - 7 DECRETO Nº 51.272, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições do Decreto n° 44.766, de 2017, e da Portaria SF nº 193, de 27 de setembro de 2017, que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa. Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor d