Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica 4.4.90.00 - Investimentos Atividade

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1257 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2222 - Designar LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA, matrícula nº 378.169-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Cultura, da referida Secretaria, no período de 07 a 18 de junho de 2018, durante a ausência de seu titular. ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2194 – Exonerar PEDRO HENRIQUE CHIANCA WAN

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29000 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 – Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial 09.272.0222.0697 - Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo FUNASE 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciá

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1407 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) proferido nos autos. Determinei a conclusão. Através do projeto garimpo, constata-se que consta nos autos um depósito (conta judicial n. 04988194-2) no valor de R$ 7.211,53 Intimado(s)/Citado(s): - LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA (sete mil, duzentos e onze reais e cinquenta e três centavos), efetuado

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 125 - 5 Art. 2º Os Regulamentos dos Órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henriq

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de novembro de 2020 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.739, DE 16 DE NOVEMBRO

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 13 de abril de 2019 II - deve conter a informação de que o emitente encontra-se submetido ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento, bem como de que o recolhimento do imposto será efetuado pelo adquirente da mercadoria ou tomador de serviço, conforme o caso. (AC) ..............................................................................................................

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2019 Ano XCVI • No 189 - 9 DECRETO Nº 48.048, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Políticas de Prevenç�

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 233 - 5 DECRETO Nº 49.943, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 210.223,19 em favor do Gabinete do Governador. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 em favor do Min