Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 142 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos PROC. N.º TRT - 0000490-44.2018.5.06.0181 (ED-AP) extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 117 - STE CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos PROC. N.º TRT - 0000490-44.2018.5.06.0181 (ED-AP) extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 139 Relator : Milton Gouveia (Juiz Convocado) Embargantes : JCONEX PARTICIPAÇÕES S.A., RESIDENCIAL SÍTIO JARDINS LTDA., CONSTRUTORA SAINT ENTON LTDA., L&M INDÚSTRIAS LTDA., L&M TRANSPORTES LTDA., MARCELO MOURA HAZIN (LOJA DAS LOJAS), ADIMOBIL ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA, NOVA INDÚSTRIAS DE Vistos etc. BEBIDAS LTDA., MMH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CIMENTEIRA

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOANA MARIA SA DE ALENCAR TOMAZ Juíza do Trabalho Substituta Decisão Processo Nº RTOrd-0010707-76.2014.5.14.0404 AUTOR LENI DAVILA DA SILVA ADVOGADO ALDO ROBER VIVAN(OAB: 3274/AC) RÉU C. JUNIOR DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO DIVINA MOREIRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 1363/AC) 210 Regularmente intimada, a União apresentou cálculos. Sem outros requerimentos, os autos foram apresent

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) RESIDENCIAL SITIO JARDINS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADENILSON FELIX DE LIMA MICHELE DEL PINO(OAB: 29557/PE) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGA

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADENILSON FELIX DE LIMA MICHELE DEL PINO(OAB: 29557/PE) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1261 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JCONEX PARTICIPACOES S/A PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPO

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) RESIDENCIAL SITIO JARDINS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADENILSON FELIX DE LIMA MICHELE DEL PINO(OAB: 29557/PE) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOG

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) RESIDENCIAL SITIO JARDINS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADENILSON FELIX DE LIMA MICHELE DEL PINO(OAB: 29557/PE) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 145 EMENTA I

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1256 MICHELE DEL PINO(OAB: 29557/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ADIMOBIL ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. Revelando a prova coligida vigorosa ligação entre as empresas, ainda que cada uma possua personalidade jurídica própria,

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1251 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. Revelando a prova coligida vigorosa ligação entre as empresas, ainda que cada uma possua personalidade jurídica PROC. N.º TRT - 0000411-03.2015.5.06.0171 (AP) própria, impende confirmar a decisão agravada, que admitiu a existência d