Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 2 respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 08 a 14.04.2019, responder, pelo expediente do 2º Tribuna

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010821-80.2016.815.0011. RECORRENTE: Adalberto Pereira de Sousa. ADVOGADO: Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090), Franklin Roosevelt de Carvalho Vieira (OAB/PB 15.347B), Christian Marçal de Aguiar de Sá (OAB/PB 22.815) e José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB 25.069). RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007169-77.2008.815.2002. RECORRENTE: João Adriano Carvalho Guerra. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão OAB/PB 5444. RECORRIDO: Ministério