Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0707581-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE NELSON SERAFIM CAGALI. Adv(s).: SP112939 ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN. R: ESPÓLIO DE BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: SP31958 - HELIO STEFANI GHERARDI. T: ERICO CAGALI. Adv(s).: SP112939 - ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN. T: ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 se o réu reside no endereço diligenciado. Cumprida a liminar, cite-se para purgar a mora no prazo de 5 (cinco) dias ou apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/1969, com a redação dada pela Lei 10.931/2004. Atribuo à presente força de mandado. Cumpra-se. Desde já fica autorizado o cumprimento desta ordem

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo de penhora. Em face do disposto no art. 871, IV do CPC, fica a parte exequente intimada a juntar aos autos prova do valor de mercado de veículo semelhante ao penhorado, que servirá como parâmetro inicial avaliativo. A despeito disso, considerando que o real valor do bem depende de suas condições gerai

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 porém, recomenda para tanto que o atraso seja dilargado e anormal, com omissão da empresa em evitar-lhes as conseqüências; ainda que o dano moral se projete, no direito vigente, com maior extensão do que se pretendeu no acórdão que se refere a nota 98, os 'transtornos, aborrecimentos ou contratempos', que afligem o passageiro podem eventualmente induzir a existência de dano moral reparável, desde

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diretor(a) de Secretaria 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0705101-78.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: MIRNA GLADYS CURIHUINCA OLMO. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: SILVIO APARECIDO SAO JOSE. Adv(s).: DF35637 - THIAGO DIAS MOTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1218 máximas devem se adaptar aos conceitos modernos de colheita de provas. “A intervenção literal exagerada destas máximas, tem conduzido a conclusões absurdas, que delas tem pretendido deduzir. A primeira máxima não é incorreta, mas incompleta; em princípio, é certo que o ônus de provar corresponde ao autor, ente

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 18/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Ademais, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado, quanto a este tema, no sentido de que as verbas salariais não podem ser penhoradas, nem mesmo quando limitada ao percentual de 30% (trinta por cento). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora salarial (ID 39018871). Intime-se a parte exeqüente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3924 ao disposto no caputdo artigo 334 do Código de Processo Civil. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz velar pela duração razoável do processo, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento d

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão que acolheu parcialmente a sua impugnação ao cumprimento individual da sentença coletiva (ACP nº 1998.01.1.016798-9) proposta por DEONDAS GONÇALVES DOS SANTOS, in verbis: ?O presente processo deve prosseguir. Em recente decisão, a Segunda Seção do col. STJ decidiu "

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 assegurando-se aos assistentes técnicos a participação, nos termos do art. 466, § 2º, do CPC. De modo contrário, venham os autos conclusos para sentença. 6. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega dos laudos periciais, a contar da intimação (via telefone ou e-mail) 7. Vindo os laudos, independentemente de nova conclusão, deverão as partes sobre ele se manifestar no prazo comum de 15 (qu