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Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 889 108923, DJ 29.10.96, p. 41666); INDENIZAÇÃO - Dano moral - Majoração - Inadmissibilidade - Recurso não provido. A majoração da indenização a título de dano moral, para o quantum de 1.000 vezes o valor de indenização devida por dano material, ao revés de afigurar coerente, traduz enriquecimento sem c
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1274 do Código de Defesa do Consumidor, o quantum indenizatório dos danos morais e, ainda, sobre a litigância de má-fé. Os requeridos Armando Signorelli Junior e Centro Campineiro de Micro Cirurgia apresentaram contestação (fls. 143/162) com preliminar de ilegitimidade passiva. Sobre o mérito, trouxeram c
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1819 Chácara São José - Inaiara Florencio Morais Rodrigues - Providencie a autora o recolhimento da taxa postal (R$ 12,00), em cinco dias. Após, intimem-se a ré por telegrama para comparecer em Cartório, em dez dias, a fim de ratificar o acordo noticiado a fls. 39, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: DIVINO APAR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2095 devendo as partes noticiarem o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela, a fim de se extinguir a obrigação. Procedam-se as necessárias anotações para exclusão do movimento judiciário e quanto ao agendamento para extinção do feito (15.06/2020). Int. - ADV:
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716477-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EUNICE REZENDE DE AGUIAR RÉU: MARIA SOLIDADE SOARES ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se prioridade na tramitação, em virtude da idade da autora. À parte autora prazo de 15 dias para: 1) indicar o fundamento jurídico do ajuizamento da
TJDFT 10/06/2019 - Pág. 1216 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 e cinco) dias. Após, serão encaminhados à eliminação. Sem prejuízo, faço os autos conclusos conforme certidão de fl. 190. BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2019 16:50:21. RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria N. 0019078-43.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0016231A - PIERRE TRAMONTINI, DF0036602A ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. Adv(s).: SP0161660A - SANDRA REGINA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3382 do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatício, estes arbitrados, por equidade (art. 85, §8, CPC - ínfimo valor da causa), em R$ 1.000,00 (hum mil reais), observando-se tratar-se de benefici
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 726 Aparecida da Silva Ribeiro - Regina José Valeriano - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de informar se há interesse na realização de audiência de conciliação ou de media�
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