Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 00945 Processo: 0005860-94.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00946 Processo: 0006094-13.2011.815.0251 - EMBARGOS DE TER

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 TE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seque foi expedida missiva para a Comarca de João Pessoa/PB, para interrogatório do réu. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00824 Processo: 0000933-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: 018220PB PET

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 34 00557 Processo: 0000593-35.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA DE CAMACARI ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: IntimeseAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10HS, NOFORUM LOCAL. ADVERTENCIAS DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95. VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0118081-08.2012.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Renovato Fe

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALEXANDRINO SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 388 que acolheu a impugnação ao cum

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 -APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802016-36.2016.8.15.0131ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00359 Processo: 0000211-09.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGINIR AGUIAR ROSRIGUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Ju

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 dispõe a Resolução nº 004/2004 desta Corte, não há motivos para o indeferimento da peça vestibular. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de agravo interno acima identificados. ACORDAM, em Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N°

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 11031-28.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Francisca Gomes da Silva. ADVOGADO: Enio Silva