Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1853 Santarém, 07/05/2021. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0802640-22.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: CAROLINA MARINHO DE LACERDA Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA SOUSA AZEVEDO OAB: 28273/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAMANTHA MONTEIRO LINS OAB: 28250/PA Participação: REU Nome: M. I. RABELO DUARTE - EPP Participação: ADVOGADO Nome: CELIO FIGUEIRA DA SILVA

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2532 ADVOGADO Nome: SAMANTHA MONTEIRO LINS OAB: 28250/PA Participação: REQUERIDO Nome: ELISANGELA CASTRO COLARES Participação: ADVOGADO Nome: SAMANTHA MONTEIRO LINS OAB: 28250/PA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da San

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2507 Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Intime-se. Cumpra-se. Santarém/PA, 6 de abril de 2021. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0800242-05.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: REBELTON JOBSON COSTA DE SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: VA

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1517 DECISÃO R. H. Conforme certidão constante nos autos, o recurso impetrado pela parte autora é intempestivo, pelo que, obsto o prosseguimento do feito, assim, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Intimem-se. Santarém/PA, 08 de abril de 2020. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0801517-

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2088 COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0808957-70.2019.8.14.0051 REQUERENTE: CLARA NINA AUZIER DE ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO CERTIDÃO VANESSA QUEIROZ AMORIM, Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém,

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2394 EXEQUENTE: MARIA SIMOA BASTOS DUARTE Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA, ANDERSON MOTA PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ DECISÃO Consta nos autos deposito realizado pela parte requerida. Houve concordância pela parte autora, assim, expeça-se Alvará Judicial no valor de R$ 1.291,62 (mil reais, duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) em fa

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2725 evitar novos atos por parte da reclamada. Para analisar a quantificação, entendo razoável o pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Expostas minhas razões, ACOLHO O PEDIDO AUTORAL, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC, para: 1 – TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência deferida nos autos, e consequentemente DETERMINAR

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1914 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”. In

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2539 Número do processo: 0800242-05.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: REBELTON JOBSON COSTA DE SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA SOUSA AZEVEDO OAB: 28273/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAMANTHA MONTEIRO LINS OAB: 28250/PA Participação: RECLAMADO Nome: TIM S.A Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB: 20335/PE Poder Judiciário Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2357 Houveram ainda diligências de tentativa de penhora on line, feitas por este Juízo, pelos sistemas SISBAJUD (ID 21256131) e RENAJUD (ID 21256132), porém os resultados também foram negativos. Ressalto que há previsão legal de extinção do processo no rito dos Juizados Especiais caso não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, Lei 9099/95. Ademais,