Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 52 EM 22/11/2012 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.004372-4/000000-000 - nº ordem 1892/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - CELINA SANTOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 77 - Processo remetido à Procuradoria do INSS em 23/02/2011 - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.004479-8/000000-000 - nº ordem 1924/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - ILVANDA SANTANA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 136 contra o exeqüente. Informem-se as principais ocorrências verificadas nessa ação de exoneração. Após, venham, conclusos, os autos, para decisão. Ilha Solteira-SP, 5 de novembro de 2010. Fernando Antonio de Lima Juiz de Direito - ADV EDER DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 251793 - ADV JORGE LUIZ MELLO DIAS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 92 INSS - Processo remetido a Procuradoria do INSS em Andradina, por SEDEX em 01/02/2011 - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.003544-2/000000-000 - nº ordem 1487/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 114 que tempestiva (art. 407 do CPC), fixando-se como ponto controvertido exercício da atividade rural pela requerente e o período em que laborou na lavoura. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2011 às 15h10. Intime-se a requerente, pessoalmente, que deverá prestar depoime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 94 OAB/SP 291466 246.01.2011.002461-0/000000-000 - nº ordem 1265/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - MONIQUE JAQUELINE COSTA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Processo entregue mediante carga à Procuradora do INSS em 19/10/2011 - ADV MAURICIO JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 74 IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - IRMA PELAIS TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Processo remetido à Procuradoria do INSS em 17/02/2011 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ON

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a proteção ao ato jurídico perfeito, mantendo-se as condições dos negócios jurídicos já estabelecidos. Com o advento da Lei 8.177/1991, houve a substituição dos índices anteriores pela TR, a partir do momento da vigência da lei. Não há que se falar, no caso, em violação ao ato jurídico perfeito, e nem em retroatividade da lei. Adotado novo critério, ele é aplicável às situações a partir de sua vigência, como no caso em tela. No caso da poupança e do FGTS, a TR veio

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adotar outro índice de atualização monetária, seja em contratos de financiamento imobiliário, seja em remuneração de depósitos, desde que, repita-se, essa adoção passe a valer após o início de vigência da lei. Nessa esteira, entendo perfeitamente legal a aplicação da TR à remuneração das contas de poupança e de FGTS. Consequentemente, o pleito trazido pela parte autora não pode ser admitido. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com resol

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000168-22.2015.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6316002607 - CARLOS ALBERTO MODOLO (SP149058 - WALTER WILIAM RIPPER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) 0000222-85.2015.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6316002577 - WASHINGTON LUIZ FLORENTINO MARTINS (SP073505 - SALVADOR PITARO NETO, SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) 0001182-75.2014.4.03.6316 -1ª VARA G