Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 37 Rep. Jurídico : 8638 - CE FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 16799 - CE SABRINA CAMINHA MESQUITA Rep. Jurídico : 21061 - CE MARIAH LEITE ALBUQUERQUE Embargante : FRANCISCA MARIZA ALVES RODRIGUES Rep. Jurídico : 8638 - CE FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 16799 - CE SABRINA CAMINHA MESQUITA Rep. Jurídico : 21061 - CE MARIAH LEITE ALBUQUERQUE Embargante : FRANCISCA M

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 24 BANCO UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A CONHECIDO, MAS PARCIALMENTE PROVIDO. 6714-61.2005.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : REALCE MOTEL E TURISMO LTDA Rep. Jurídico : 14477 - CE TIAGO BATISTA REBOUCAS Rep. Jurídico : 2656 - CE ENISIO CORDEIRO GURGEL Embargado : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCURADOR - MARCELO MELO MALTA Relator(a).: Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 32 sentido de arbitrar a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de honorários advocatícios, a qual deverá ser suportada pelas promoventes, apenas se preenchidos os requisitos previstos no art. 12 da lei 1.060/50. 721058-76.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : IRENE MACIEL DOS SANTOS COELHO Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurídico : 7897 - CE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 Rep. Jurídico : 16799 - CE SABRINA CAMINHA MESQUITA Rep. Jurídico : 17857 - CE JOSÉ ALCÂNTARA MATOS FILHO Rep. Jurídico : 18889 - CE BERNARDO DALL MASS FERNANDES Rep. Jurídico : 19231 - CE JOÃO RODRIGO GURGEL DE ARAÚJO Apelante : MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE VALE Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurídico : 7897 - CE ROSA JULIA PLA COELHO Rep. Jurídico : 8638 - CE FRANCISCO HE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 Rep. Jurídico : 18889 - CE BERNARDO DALL MASS FERNANDES Rep. Jurídico : 19231 - CE JOÃO RODRIGO GURGEL DE ARAÚJO Apelante : GERALDO GOMES DA COSTA Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurídico : 7897 - CE ROSA JULIA PLA COELHO Rep. Jurídico : 8638 - CE FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11509 - CE MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS Rep. Jurídico : 19504 - CE ANNA G

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 59 Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. FIXAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. ART. 20, § 4º DO CPC. FIXAÇÃO CRITÉRIOS DO § 3º DO MESMO ARTIGO. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS. - Ocorrendo omissões na decisão quanto à sucumbência, possível o suprimento em sede de embargos declaratórios. - A condenação em honorários é ato d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 97 748217-91.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : MARIA DA SILVA MENDES Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurídico : 7897 - CE ROSA JULIA PLA COELHO Rep. Jurídico : 8638 - CE FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 19504 - CE ANNA GABRIELLA PINTO DA COSTA Rep. Jurídico : 13398 - CE RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES Rep. Jurídico : 16399 - CE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 237 32 Rep. Jurídico : 16689 - CE FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO Rep. Jurídico : 16799 - CE SABRINA CAMINHA MESQUITA Rep. Jurídico : 17857 - CE JOSÉ ALCÂNTARA MATOS FILHO Rep. Jurídico : 18889 - CE BERNARDO DALL MASS FERNANDES Rep. Jurídico : 19231 - CE JOÃO RODRIGO GURGEL DE ARAÚJO Apelante : MARIA JOSE MENDES ALVES Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurí

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 70 argumentos, assim considerados os reforços dos fundamentos) trazidos pelas partes, presente o dever de diálogo entre os sujeitos do processo. Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO. REJEIÇÃO. - Na espécie, o embargante alega que o julgado é lacunoso ao argum

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 429 18) 895-41.2007.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO ERISMAR RODRIGUES LOPES REQUERENTE.: JOAO PAULO ALBUQUERQUE LOPES REQUERENTE.: JUSTIÇA PÚBLICA REQUERENTE.: MARIA DAS DORES DA SILVA .”INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 13/02/2012, A QUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 267, III, DO CÓDI