Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3110 PRATICADOS E CONSOLIDADOS ATÉ A EDIÇÃO DA LEI NOVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CPC. ADEMAIS, A NOVA LEI FOI EDITADA APÓS O PRIMEIRO JULGAMENTO (SENTENÇA). PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EM FACE DA LEI 14.230/21. INOCORRÊNCIA. SEJA PELA REGRA ORIGINAL DA LEI Nº 8.429/92, SEJA PELA REDAÇÃO ATUAL, DADA

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.709 no art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base ao subitem 8.6.1 do Termo de Referência e consequente registro no SICAF, em virtude do não cumprimento quanto à obrigação de fornecimento do medicamento - PANCREALIPASE 25.000 UI, licitado por meio do PE/SRP nº 070/SESPA/2016 - ARP nº 131/2016 e posteriormente empenhado através das notas de empenho nº 2017NE07543 e nº 2017NE07529, segundo o relatório final da Comissão Permanente de Pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de edital – Pregão Presencial 69/2015 – Objetivando o fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente e papelaria, para todas as Secretarias da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 27/01/2016, às 08h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do Pregão Presencial 079/15 - Processo Licitatório n° 122/2015, no dia 19/11/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto:registro de preços para futuras aquisições parceladas de equipamentos hospitalares para atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG – Retificação Tomada de Preços nº 001/2016. O município de Japonvar torna público retificação referente ao Processo Licitatório nº 046/2016, Tomada de Preços nº 001/2016 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da escola Municipal São Jose na sede do Município de Japonvar, início da Sessão às 09:00h do dia 31/05/2016 e abertura dos envelopes ás 09:15h do dia 31/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público Pregão Presencial n.º 97/15 – Obj: contratação pela modalidade de Registro de Preço empresa de engenharia elétrica para a realização de projetos, remoção de postes, instalação de postes e troca da iluminação pública em localidades rurais, distritos e sede município de Mário Campos/MG – abertura dia 09/09/2015 às 09:00h – www.mariocampos.mg.gov.br . 2 cm -25 736174 - 1 PREFEITURA DE M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de Edital. Tomada de Preços nº 15/2015 – Do tipo menor preço, empreitada global. Objeto: contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana para implantação de loteamento popular – Bairro Ponte Alta. Sessão dia 11/12/2015, às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www. itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas oficial de propriedade da autorizatária, placa n° HMG 5129. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretário Mun. de Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato do Termo de Autorização de Uso que entre si celebrado o Mun. Lagoa Santa e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Objeto: Autorização de uso onerosa da loja n° 08 destinada à instalação de guich�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 013/2016 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e VIAÇÃO ITAÚNA LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 21.256.623/0001-08. Objeto: Compra de vales passagens, para fornecimento de parcelado. Valor do contrato: R$ 2.520,00. Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2016. 2 cm -13 784719 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Processo licitatório nº 012/2016 - torna público que às 13h30m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 lucrativos e entidades privadas com fins lucrativos, legalmente constituídas, com capacidade técnica, com idoneidade econômico-financeira, com regularidade jurídico-fiscal, com sede na cidade de Manhuaçu, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital, e que aceitem as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhua�