Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 936 DE 01 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado em Matemática, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a servidora Lucinelma Meyre da Sil

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2019 0462732-6/2019 IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA 158.421-9 3º 05/10/2019 0463432-4/2019 LINDIMAR SUAELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO 159.387-0 3º 21/10/2019 Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 0462027-3/2019 MARIA CRISTIONEIDE GONÇÃLVES. DE MELO MENEZES 159.410-9 3º 06/10/2019 0462927-3/2019 MARIA DENICE CORDEIRO PACHECO 285.575-5 1º 26/07/2019 PORTARIA

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2019 ANA MARIA DE ANDRADE QUEIROZ 177.367-4 01 25/11/2019 2º MERCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA 177.637-1 01 02/09/2019 2º ANELUCIA MARIA DE SOUZA CORREIA 134.573-7 01 11/11/2019 1º NADJA MARIA DE ASSIS BARBOSA 124.726-3 02 09/09/2019 2º CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS 161.128-3 01 25/11/2019 1º NADJA MARIA SIMOES BARBOSA ROSA 146.357-8 01 02/09

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 5178 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três) nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PU00003/19 FABIANA DE SOUSA AMARO 14/08/2019 13/08/2020 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 WAMBERTO REIS DA SILVA, matrícula 710227-5; JOSÉ WILSON DE LIRA, matrícula 710357-3 e PRISCILA RENATA DE PONTES FELIX, 710052-3. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de setembro de 2018;III – Publique-se. PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 056/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018 EMENTA: PROMOVE PRAÇ

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PESSOA, localizada no Sítio Baraúnas, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ABREU, localizada no Sítio Sussuarana, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LACERDA LEITE, localizada no Sítio Retiro, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, localizada no Sítio Carne Assada, s/n, CEP 56.160.000, neste Es

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 140, DE 09.10.2018 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, m

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO O Gerente Geral de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado face ao que dispõe o Art. 33 Parágr

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº058/2019(05). A.I SF N° 2018.000010010593-23. TATE 00.155/195. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0419169-21. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP N° 72.400 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº066/2019(02). A.I S