Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0011892-56.2018.5.15.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRA Advogado DR. FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA(OAB: 132649A/SP) RECORRIDO(S) DORIVAL BERNARDO DE OLIVEIRA Advogado DR. DANIELA EBURNEO ORSI(OAB: 267633-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DORIVAL BERNARDO DE OLIVEIRA - MOMENTUM

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MAICK DAMACENO GONCALVES - V. DE ASSIS SCHENEIDER PINTURAS Processo Nº RRAg-0011754-09.2014.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA RECORRENTE(S) Advogado DR. LEANDRO MELONI(OAB: 30746/SP) Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB: 125821-A/SP) AGRAVADO(S) E CONSTRUTORA REMO LTDA. RECORRIDO(S) Advogado DR. LUDMILLA

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS GIVANILDO BATISTA SANTOS DR. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) DR. GABRIELLE LOBO SANTANA(OAB: 4949-A/SE) SHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA DR. FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA(OAB: 151390-A/RJ) DR. CRISTIANO DE

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - MICHELE DE JESUS SANTOS - PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI Processo Nº AIRR-0000595-31.2018.5.05.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado DR. ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452-A/BA) AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. MARIA AM�

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BRAULINO TRAJANO DE MIRANDA NETO - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Processo Nº RR-0000710-40.2019.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE CURAÇÁ Procurador DR. MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA RECORRIDO(S) JOSE AFONSO GOMES LEITE Advogado DR. ARISTOTELES LOUREIRO NETO(

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000209-78.2016.5.05.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO (S) Advogado DR. GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA(OAB: 26240-A/BA) Advogada DRA. LOUISE MOURA RIBEIRO(OAB: 30292/BA) AGRAVANTE(S) E ALTAMIRA NEVES MAGALHAES AGRAVADO (S) FERNANDES Advogado DR. MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315-A/BA)

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA - FILIPE LATTA CAVALCANTI Processo Nº RR-0000726-90.2021.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Advogado DR. SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446-A/PI) Advogado DR. MANOEL MUNIZ NETO(OAB: 12149-A/PI) RECORRIDO(S) ANT

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS S.A. - SODECAM E OUTRA DR. GUILHERME EDUARDO NOVARETTI(OAB: 219348-A/SP) REGIANE SERRAO DA COSTA DR. MARKLÉA DA CUNHA FERST(OAB: 30551-A/PR) DRA. ADRESSE NUANCE OLIVEIRA DE ARAÚJO(OAB: 9158-A/

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) DR. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339-A/PR) NATANIEL LUIS MATOS DE ALMEIDA DR. TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 12482-A/MS) DR. WILSON CREPALDI JUNIOR(OAB: 17872-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO B

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000643-94.2020.5.14.0404 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) IRMAOS GURGEL TRANSPORTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogado DR. FELIPPE FERREIRA NERY(OAB: 3540-A/AC) Advogado DR. NEYANNE DE SOUZA PEREIRA(OAB: 5449-A/AC) AGRAVADO(S) REGINALDO LIMA DO NASCIMENTO Advogado DR. RODRIGO MAFRA BIANCÃO(OAB: 2822-A/AC) Intimado(s)/C