Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1460 239 - 0067953-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Sérgio Mazina Martins - Impette/Pacient: Bruno Brito Cavalcante 240 - 0063623-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Sérgio Mazina Martins - Impette/Pacient: Clayton Vinicius Paulino 241 - 0072430-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2035 1502/RJ) (Fls: 258) 51 - 0098302-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante: Marcos Jose de Pontes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) (Fls: 91) 52 - 0081663-64.2013.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2061 Apelante: Sheila Cristina Paulino Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 79) 474 - 0064411-67.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Agravante: Sonia Aparecida de Oliveira - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 880 124 - 0015067-12.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto da Silva Menin - Advogado: Nelson Riberto Molina (OAB: 130392/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 125 - 0002674-26.2014.8.26.0562 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2144 213 - 0007968-51.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante: Ronaldo Alessandro Leoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB: 32550/SP) (Fls: 57) 214 - 0001920-88.2012.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2062 493 - 0066384-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Agravante: Lilian Rodrigues Lioncio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natalia Cristina de Paoli (OAB: 197247/SP) 494 - 0830291-82.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1204 Marcela do Carmo Pereira (OAB: 268104/SP) (Defensor Dativo) 178 - 0030699-71.2009.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor João Morenghi - Apelante: Thiago Silvestre de Almeida Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1391 91 - 0064766-87.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apelante: Carlos Alberto Francisco e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1444 281 - 0063069-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Jovaerte Batista do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Sandro Fonseca (OAB: 252716/SP) (Fls: 45) 282 - 0870440-04.2001.8.26.0050 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1418 Camargo (OAB: 101484/SP) (Fls: 198) 130 - 0003616-27.2012.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor João Morenghi - Apelante: Jose Donizete Thomazelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP