TJSP 26/01/2015 - Pág. 2035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
2035
1502/RJ) (Fls: 258)
51 - 0098302-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Marcos Jose de Pontes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Soares Graciliano
(OAB: 208220/SP) (Fls: 91)
52 - 0081663-64.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
E. A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Fls: 172) - Advogada: Elisabete
Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) (Fls: 172)
53 - 0064333-54.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Kyllber do Nascimento Viana Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aracelli Gonçalves Cruz
(OAB: 303592/SP) (Fls: 191)
54 - 3000880-31.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Robson Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB:
303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
55 - 3002017-55.2013.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Thiago de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB:
306958/SP) (Fls: 105)
56 - 0002989-94.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Josiel Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 188712/SP)
- Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP)
57 - 0034305-74.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Edilson dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iranildo Pegado da Silva (OAB:
203760/SP) (Fls: 47)
58 - 0065635-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Wagner Emerson de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia
Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
59 - 0083807-79.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Eduardo Francisco Santanna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Goncalves de Barros
(OAB: 121046/SP) (Fls: 167)
60 - 9000003-22.2009.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão Apelante: Roni de Jesus Passidonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Souza Santos
(OAB: 227376/SP) (Fls: 48)
61 - 9000007-59.2011.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Poças Leitão
- Apelante: Luciano Claudino Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberlei Candido de
Araujo (OAB: 214880/SP) (Fls: 79)
62 - 0002294-55.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Adriano Camargo de Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Cavalcanti de Oliveira
(OAB: 320197/SP) (Fls: 124)
63 - 0001888-54.2012.8.26.0205 - Apelação - Getulina - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Rafael Delgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Tokuda Kouichi (OAB: 289425/SP)
64 - 0001468-45.2012.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Gustavo Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Almir Ventura Lima (OAB: 235740/SP)
(Fls: 180)
65 - 0009403-25.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Roberson Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos de Paula (OAB: 254251/SP) (Fls:
32)
66 - 0003801-32.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Tiago Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP)
(Fls: 10 ap) - Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP) (Fls: 10 ap)
67 - 0004041-46.2011.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Fernando José Novaes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Fonseca Júnior (OAB:
158368/SP) (Fls: 135)
68 - 0005480-23.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante:
Luiz Otavio Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento
(OAB: 74743/SP) (Fls: 8-AP)
69 - 0000373-13.2011.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Encinas Manfré Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º