Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 oposta pela União ¿ PGF às fls. 249/253. Araraquara, 21 de agosto de 2014. PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000772-54.2010.5.15.0006 RECLAMANTE Paula Regina da Silva Yote Advogado Cláudia Maria Rampani(OAB: 120761SPD) RECLAMADO LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Advogado Rosilene Gonçalves Monteiro(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 801 Processo 3009009-38.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Rosineide de Jesus Santos - Vistos. Defiro a AJG. Anote-se. É dever do ente federado a prestação do direito à saúde e, reflexamente, à vida digna. Há, assim, verossimilhança nas alegações e fundado receio

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 die desde o ajuizamento da ação (art. 39 da Lei nº 8.177/91); CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS - devem ser apuradas mês a mês, com aplicação dos índices trabalhistas, sem a inclusão dos juros SELIC, porque o devedor somente se constitui em mora quanto aos valores previdenciários se, instado a efetuar o pagamento (o que será feito após a liquidação da sentença),

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Processo Nº ED-0001401-56.2011.5.20.0005 Embargante Sélio José Santos Advogado(a) Celso Ferrareze(OAB: 481SEA) Embargado Banco Bradesco S.A. e Outros Advogado(a) Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2395 Eny Leia Sato de Oliveira steque (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 16) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) 167 - 3000255-83.2013.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Torres de Carv

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Trânsito em julgado em 10/11/2015. Cumpra-se a r. sentença (fls. 181-189). Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam a Justiça do Trabalho, e na forma do art. 599, I, do CPC, designo audiência para tentativa conciliatória para o dia

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região resolução administrativa n.º 049/2008 , além de comunicação à Corregedoria deste E. Quinto Regional e ao Ministério Público Federal,para viabilizar a apuração da infração disciplinar supramencionada e do crime previsto no art. 356, do código penal. ADV RTE: FERNANDA PEREIRA QUEIROZ. Processo Nº RT-0042900-67.1998.5.05.0401 Processo Nº RT-00429/1998-401-05-00.1 Re

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000492-41.2010.5.05.0401 Reclamante Almir Alves da Silva Neto Advogado(a) HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491BA) Advogado(a) MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347BA) Reclamado Pav Comércio e Serviçoes Ltda. Advogado(a) CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841BA) Advogado(a) PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1619 Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: Olivia Alves da Costa - Negaram provimento aos recursos, com observação, por V.U. - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP) 300069

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Advocacia, que autoriza a quebra da inviolabilidade do escritório do referido advogado, quando será aplicada, em conformidade com a resolução administrativa n.º 049/2008 , além de comunicação à Corregedoria deste E. Quinto Regional e ao Ministério Público Federal,para viabilizar a apuração da infração disciplinar supramencionada e do crime previsto no art. 356,