CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 421 8000330-31.2021.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Autor: Maria Cidalia De Santana Souza Advogado: Danielle Dias De Araujo (OAB:BA40898) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC. De ordem do Dr. GU

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Diógenes César Augusto Campos dos Santos(OAB: 4406SE) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Despacho Processo Nº RO-0001062-69.2012.5.20.0003 Relator João Aurino Mendes Brito Agravante Cial ompanhia Alagoana de Refrigerantes Ltda. Advogado(a) Patrick Diego Dias da Silva Cavalcante Coutinho(OAB: 3616SE) Agravado José Domingos dos Santos Advogado(a) Mano

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0000529-76.2011.5.15.0006 RECLAMANTE Wesley Morais Souza Advogado Cláudio Stochi(OAB: 75204SPD) RECLAMADO ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SPD) RECLAMADO EMBRAER S.A. Advogado Webert José Pinto de Souza e Silva(OAB: 129732SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos; Intime-se a recl

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Advogado(a) Luís Carlos Moro (109315-SP-D Prc.Fls.: 1001-1002)(OAB: 109315SPD) Processo Nº AP-0005700-94.2009.5.15.0099 Complemento Numeração única : 000570094.2009.5.15.0099 AP - VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 2A Relator Desembargador do Trabalho CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Agravante: KSPG Automotive Brazil Ltda. Advogado(a) Neuza Maria Lima Pires de Godoy (82246-SP-D - Prc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1515 pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua n

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Relator: FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Vera Kristin José Basílio Fernandes da Silveira (46176-SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 46176SPD) Edina Martins Folgado - ME Carlos José Barbar Cury (115100-SPD - Prc.Fls.: 40)(OAB: 115100SPD) Edina Martins Folgado Carlos José Barbar Cury (115100-SPD - Prc.Fls.

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - ROSINEIDE DE JESUS SANTOS Tomar ciência do teor do despacho de ID 3a59514. Notificação Processo Nº RTOrd-0001777-71.2017.5.05.0612 RECLAMANTE MARCILEIA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES RECLAMADO SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAIS

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Air-Less Serrana Servicos Ltda. LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA(OAB: 34667BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 24290BA) - CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. - ADV RTE: UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO. Processo Nº RTOrd-0000482-60.2011.5.05.0401 Reclamante Antonia de Jesus Gonçalves Advogado(a) HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491BA) Recl

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Reclamado Advogado(a) Instituto Coracao de Maria GERSON GOMES BASTOS(OAB: 30460BA) NELSON SILVA FREIRE JÚNIOR(OAB: 21720BA) Advogado(a) - COMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$70,00 - ADV RDO: Nelson Silva Freire Júnior. ADV RDO: Gerson Gomes Bastos. Processo Nº RT-0046000-59.2000.5.05.0401 Processo Nº RT-00460/2000-401-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 435 esposa ou companheira já recebeu valores decorrentes do benefício desde o óbito do segurado, na qualidade de representante legal de seu filho, presume-se que os recursos reverteram em favor de toda a família, não havendo como admitir novo pagamento, sob pena de configurar enriquecimento sem causa. 2. A sentença assegurou à mãe a inclusão como dependente, ma