Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Sousa. R: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF017688 - Auceli Rosa de Oliveira. R: EDINILDA BISPO DRISTIG. Adv(s).: DF017688 - Auceli Rosa de Oliveira. Certifico que juntei aos autos o Mandado de Penhora e Avaliação de fls.552/553. Certifico e dou fé, que fica o (a) EXEQÜENTE intimado (a) a se manifestar sobre a certidão do sr. oficial de justiça às fls. 553. Brasília - DF, sexta

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 de Processo Civil, julgo extinto o processo. Expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada à fl. 349 em favor do patrono Dr. Auro Vidigal de Oliveira. Custas finais, se houver, serão pagas pela parte autora. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 12h24. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,J

Caderno único ● 05/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 Nº 98964-9/05 - Acao de Conhecimento - A: LAURENCO DONATO RANGEL. Adv(s).: DF016070 - Camilo Spindola Silva, DF06361E - Fabiana Rodrigues da Cunha. R: POSTALIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL CORREIOS TELEGRAFOS. Adv(s).: DF004592 - Edesio Gomes Cordeiro. A: MARION BENTO DE MOURA. Adv(s).: (.). A: MARY SILVEIRA ESCORCIO. Adv(s).: (.). A: RICARDO DE ABREU BASTOS. Adv(s).: (.). A: ROBERTO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de outubro de 2008 embargos declaratórios (fls. 197) contra a sentença de fls. 191-195, na qual se julgou procedente o pedido da autora para determinar à ré a outorga da escritura definitiva de compra e venda do imóvel negociado entre as partes. Alega a embargante que a sentença é omissa e contraditória, argumentando que não foi apreciada a tese da defesa relacionada à exceptio non adimpleti contractus, pois embora tenha sido reco

Caderno único ● 28/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2008 Brasília - DF, terça-feira, 28 de outubro de 2008 Nº 78409-6/07 - Reparacao de Danos - A: PLANALTO SIGN E SERIGRAFIA LTDA. Adv(s).: PR028829 - Elizangela Abigail Socio Ribeiro. R: ELIANE FERREIRA ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ELIANE FERREIRA ALMEIDA e outros. Adv(s).: (.). R: CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO. Adv(s).: DF012503 - Nelson da Aparecida Santos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, e resolvo o processo co

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 forem observados os critérios estabelecidos para o preenchimento de tais vagas, devendo o Poder Judiciário somente intervir nos casos de flagrante ilegalidade, sob pena de desordenar todo o sistema e interferir indevidamente no âmago da atividade administrativa. Não por acaso o e. TJDFT restringe a atuação do Poder Judiciário em tais casos, o qual deve zelar pela a observância da isonomia entre os

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 25ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretora de Secretaria: Carolina Pozzetti de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 61864-4/12 - Declaratoria - A: WMT CENTRO DE MULTI ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Adv(s).: DF027805 - Fernando Parente dos Santos Vasconcelos, DF033247 - Thiago Guimaraes Pereira. R: L DF 023

Caderno único ● 24/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 entre as partes. 2.Segundo o exposto na inicial, o autor era empregador do réu de 16/12/1982 até 22/06/2005, quando foi demitido por justa causa, pela infringência ao artigo 482 da CLT. Pelo Programa de Formação e Aperfeiçoamento em Nível Superior/Graduação da instituição bancária, ela forneceu incentivo ao réu consistente no custeio de um curso de Administração de Empresas, mediante concessão de bolsa de e

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 SIMÕES LIMA impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF, postulando sejam anulados os autos de infração n. 3750222, 3750223, 3750824, 2668776 e 5668777, eximindo-se o impetrante do pagamento de multas e taxa de estadia. Pede também a liberação do veículo MERCEDES BENZ/O 400, PLACAS HQR 6778. 2.Segundo o exposto na inicial, o impetr

Caderno único ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de maio de 2010 transparência das informações prestadas pelo consumidor sobressaem em importância, na medida em que funcionam como balizas na avaliação dos riscos predeterminados assumidos pela seguradora contratada, conforme se extrai do disposto nos artigos 422, 757 e 765, todos do Código Civil e art. 4º, III, da Lei nº 8.078/90.Tanto é assim que a inexatidão de informações por parte do segurado que alterem o risco assumido p