Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 26 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00589 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias. 006

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 22 00185 Processo: 0000099-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. 00186 Processo:

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00782 Processo: 0003565-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 46 01266 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante, por seu causidico Dr Arthur da Silva F Cantalice, para apresentar razoes de apelacao, no pra

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00499 Processo: 0002979-31.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0002998-13.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00735 Processo: 0000709-50.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CONFECCOES DOIS IRMAO

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo: 0001204-31.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELENICE ANDRE TEIXEIRAREU: EDMI RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ARARA VAR

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 28 sea advogada para, no prazo de 48 horas, proceder com a devolução dos autos da Ação Penal 0000134-76.2018.815.0301. Ato ordinatorio. Provimento 04 da Corregedoria Geral de Justiça, anexo F, item 1 2A. VARA DE POMBAL NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000550-59.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 44 BAYEUX ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00386 Processo: 0003521-30.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0000001-54.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBERTO CARLOS NUNES ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: EPAI EDNALDO PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: EDNALDO DE