Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da sentença, sob pena de vê-la mantida (Súmula 182 do STJ). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA DECIS

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0813242-69.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisabete de Sousa Costa Marinho. Advogado(s): Elisângela da Silva Batista - OAB/PB 24.927. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sa

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00073 Processo: 0066418-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDMIDOUGLAS TEIXEIRA BORGES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00074 Processo: 0069937-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO EVERSON DE

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se Tendo em vista a proposta de honorários periciais de fls 1372/1374 do perito nomeado nos autos, cumpram-se os itens “4” e “5” do despacho de fl 1369. Intimem-se as partes p/no pz de 15 dias acerca dos itens ac 00005 Processo: 0017

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 164) Apelações Cíveis nº 0800261-66.2018.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Boqueirão. 1ºApelante(s): José Charles Rolim. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / NOME: 2020182875 - Allan Claudio Dantas de Araujo; 2020183021 - Julianna Dantas de Lucena Med

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto).05) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0809278-48.2019.8.15.2001

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de atualizar e de quitar o anuênio do Autor em valores incidentes sobre o seu soldo, antes de tal data, é imperativa a determinação de implantação/atualizaç

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Justica Publica Estadual. Processo: 0002300-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Pedro Relva Dos Santos, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002443-13.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da S