Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 013/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1306898-6 CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA, ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/11/2016. MASP 1206412-7 INARA DE SOUZA MOREIRA, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 11/11/2016. MASP 1405420-9 LIVIA RODRIGUES CESAR, ANEDS, I/A, por um p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68625 46962 30526 46880 8131 57080 49845 16100 21195 21888 42667 23654 44937 64681 64233 47040 10525 36135 18409 41607 67547 59041 25187 68935 63159 48715 8725 55031 44076 10995 4497 7408 20295 23904 1685 45636 37042 27184 1939 15322 22100 38766 7151 14473 68463 3792 53108 5299 6764 31665 39134 6790 36992 13372 5896 52385 29311 14213 24432 45229 28294 14942 18122 46282 39354 64560 27632 31093 9257 14029 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 22698539895 04494655600 06608068603 03202025694 07946417683 05017245677 82234078687 00357326601 10266245684 12149733617 06596333612 04101041679 09971764660 08693680609 12557826685 03731334640 08096615602 04091313698 07505857657 05428552670 03460349654 00057110611 85801062653 04214147669 10205216609 05363183609 07171809641 11502577682 Jonathan Moreira Muniz Robson Carlos Da Silva Gutemberg Machado Do Prado Helbert Dos Reis Abdala War

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo TABELA DE VEÍCULOS Lote Pátio Condição 1 732 Sucata 2 732 Sucata 3 732 Sucata 4 732 Sucata 5 732 Sucata 6 732 Sucata 7 732 Sucata 8 732 Sucata 9 732 Sucata 10 732 Sucata 11 732 Sucata 12 732 Sucata 13 732 Sucata 14 732 Sucata 15 732 Sucata 16 732 Sucata 17 732 Sucata 18 732 Sucata 19 732 Sucata 20 732 Sucata 21 732 Sucata 22 732 Sucata 23 732 Sucata 24 732 Sucata 25 732 Sucata 26 732 Sucata 27 732 Sucata 28 732 Sucata 29 732 Sucat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo , 13072889 Acrisio Batista Junior – – 1 - - 1 - 22/03/2017 A 22/03/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13747308 Leonardo Neves Gomes – – 1 - - 8 - 24/03/2017 A 31/03/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05479936 Karina Luiza de Freitas Assuncao – PES – 2 - Frutal - 15 - 24/03/2017 A 07/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 4ª RPM – Juiz de Fora Município Interessado Juiz de Fora Clínica Vision Ltda (Matriz) Categoria Clínica Médica 5ª RPM – Uberaba Município Interessado Categoria Clínica Radiológica Dr. Lauro Diagnóstico Uberaba Baptista Machado Ltda Imagem Por 6ª RPM – Lavras Município Interessado Categoria Centro Especializado de Terapia Serviço de Apoio e Lavras Ocupacional e Fonoaudiologia Ltda Diagnóstico ME 8ª RPM – Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA LEÃO RESENDE DE MELO, MASP 15040835, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101048 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 01/03/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Dec