Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0078626-35.1998.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR, DF11254 - HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, DF00559/A - NADYA DINIZ FONTES, DF22064 - ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. R: ALOISIO DOS SANTOS PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONISIA PINTO DE AGUIAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JESSICA LIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 JUNTADA Nº 2013.01.1.020671-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF0015283 - Emilio Ribeiro. R: DAGOBERTO DE MATOS LIMA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à parte autora acerca da peça juntada. Brasília - DF, quarta-feira, 22/02/2017 às 13h27. . Nº

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 SENTENÇA Nº 2015.01.1.023368-8 - Procedimento Ordinario - A: MARIA APARECIDA LACERDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Distrito Federal réu a realizar o procedimento cirúrgico de CITORREDUÇÃO PERITONEAL, em qualque

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 imobiliários deve ser utilizado o INPC que possui a finalidade de recompor efetivamente a poder aquisitivo da moeda. Confira-se: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR INEXISTENTES. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ÍNDICE DE

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 monetária dos valores a serem devolvidos as partes autoras. Do parcelamento do valor do débito As rés pleiteiam que os valores a serem pagos aos autores sejam realizados de forma parcelada. Contudo, o recebimento parcelado do crédito e uma faculdade dos credores, não cabendo a esse Juízo impor aos autores eventual anuência com o parcelamento da dívida (art. 314, CC - princípio da integralidade da

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 CONDENATÓRIA. PERCENTUAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. (...) III. O Índice Nacional da Construção Civil - INCC tem caráter setorial e por isso não deve ser aplicado para corrigir monetariamente valores a serem restituídos ao promitente comprador por força da resolução da promessa de compra e venda. (...) (Acórdão n.1080741, 20150110856240APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 4ª TURMA CÍVEL, Data d

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 11 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ANA CAROLINA REIS MAGALHAES (Procurador) e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES (Procurador) LEI DISTRITAL 5.536, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. "Cuida-se de AÇÃO DIRET

Caderno único ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator D

Caderno único ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 Origem CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (EDITAL Nº 1/04 SGA/ADM DE 15/09/04) DESPACHO FLS. 182 "Vistos etc. Arquive-se. 08.02.2010. (a) Desembargador HUMBERTO ADJUNTO ULHÔA - Relator". Num Processo 2009 00 2 003883-7 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Impetrante(s) MARIANA GONÇALVES FERRER Advogado(s) ANTONIO TORREÃO BRAZ FILHO Advogado(s) LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS Informante(s) SECRETÁRIO DE

Caderno único ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac�