Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.425 2ª TURMA RECURSAL Presidente em exercício: Juiz Robson Ribeiro Aleixo Diretor de Secretaria em exercício: Juscelino Guedes Campos PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA RECURSAL Pauta de Julgamento elaborada nos termos do artigo 44, § 4º do Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, combinado com os artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 10ª Sessão Extraordin

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.488 lator Gilberto Matos de Araújo - Apelante: Rubiluci de Carvalho Almeida - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) 30 - 0000036-17.2019.8.01.0020 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Gilberto Matos de Araújo - Apelante: E. - C. de E. do A. - Apelado: M. R. R. L. - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 12 - 0606515-55.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Robson Ribeiro Aleixo - Apelante: Silvia da Costa Chagas - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Procª. Munic.: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC) 13 - 0000124-04.2018.8.01.0016 - Recurso Inominado - Assis Brasil - Relator Robson Ribeiro Aleixo - Apelante: Jorge Garcia Filho - Apelado: Gol

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC) 31 - 0004765-33.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Robson Ribeiro Aleixo - Apelante: Almundo Brasil - Viagens e Turismo Ltda - Apelada: Maria Clara Carlos Luna - Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP) - Advogado: Jefferson Costa Martins (OAB: 343769/ SP) - Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele (OAB: 4106/AC) 32 - 0000003-39.2019.8.01.0016 - Recurso Inominado - Assis Br

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1000099-17.2020.8.01.9000, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ROBSON RIBEIRO ALEIXO, LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS e THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL, em conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo Relator Classe : Agravo de Instrumento n. 1000078-41.2020.8.01.9000 Foro de Origem : Capixaba Órgão : 2ª Turma Recursal Relator : Rob

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.418 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Assunto: Atos Administrativos Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC) Assunto: Atos Administrativos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA. FINALIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.659 Classe : Recurso Inominado n. 0606573-58.2018.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Robson Ribeiro Aleixo Apelante: Tam Linhas Aéreas S.A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelado: Mattheus Oliveira Coelho Advogada: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB: 4354/AC) Advogado: Thiago Augusto Carvalho (OAB: 3527/AC) Advogado: Renato Roque Tavares (OAB: 3343/AC) Assunto: Indenização Por

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 31 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.404 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO peciais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Robson Ribeiro Aleixo. Embargante: Miracele Araújo da Silva Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Embargado: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA. FINALIDAD

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.357 36.2017.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ROBSON RIBEIRO ALEIXO, GILBERTO MATOS DE ARAÚJO e MIRLA REGINA DA SILVA, em dar parcial provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo Relator Classe : Recurso Inominado n. 0602783-03.2017.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recurs

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento do recurso. Juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo Relator Classe : Recurso Inominado n. 0700730-81.2019.8.01.0007 Foro de Origem : Xapuri Órgão : 2ª Turma Recursal Relator : Robson Ribeiro Aleixo Apelante : Estado do Acre Procurador : Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) Apelada : Andressa Alves Barbosa Advogado : Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Assunto : Obrigações RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME MÉD