Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2293 ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ INVENTARIADA: FRANCISCA FERREIRA BATISTA DESPACHO R. H. 1. Considerando o teor da manifestação de fls. 20, intime-se a requerente, pessoalmente, observando-se o endereço atualizado às fls. 18, para, cumprir com o determinado nos itens ¿3.¿ e ¿4.¿ do despacho exarado às fls. 12 dos autos. 2. Serve a cópia da presente decisão como mandado judici

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1219 ATO ORDINATÓRIO DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do inciso VI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA - INTIME-SE a parte REQUERENTE, para promover o pagamento das custas referentes a 01(UM) MANDADO E 01(UM) AR, conforme certidão da UNAJ de fls. 83, no prazo de 15 dias. Santarém, 19 de março de 2019. LAURIVANE PENA DE SOUZA. Diretora de Secretaria da 6ª Va

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2271 Número do processo: 0806132-90.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: E. G. DOS SANTOS PRODUCOES Participação: ADVOGADO Nome: MARLON DOUGLAS CASTRO MARTINS OAB: 9578/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: IMPETRADO Nome: ROBERTO CESAR LAVOR DOS SANTOS Particip

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1690 SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTOOAB: 26382-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRAOAB: 437 Participação: RÉU Nome: ANTONIO OCELIO MAIA OLIVEIRA Participação: RÉU Nome: MAYARA BRANCHES QUNTINOPROCESSO: 0802884-82.2019.8.14.0051AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR: JOSEILDO GOMES DOS SANTOSADVOGADO: AMIL ROBERTO

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1642 Número do processo: 0809521-83.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: TRANSPORTES URBANOS EIXO FORTE LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON PATRICK DA SILVA VERASOAB: 26891/PA Participação: IMPETRANTE Nome: TRANSPORTADORA ALESSANDRO MOTA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON PATRICK DA SILVA VERASOAB: 26891/PA Participação: IMPETRADO Nome: FRANCISCO NELIO AGUIAR

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO : ITALO MELO DE FARIAS - (OAB PA12668-A) ADVOGADO : ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - (OAB 5541-A) ADVOGADO : CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ FERREIRA - (OAB PA21666) POLO PASSIVO AGRAVADO : RESENDE BATISTA LTDA AGRAVADO : JOAO B. DA SILVA TRANSPORTES AGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AGRAVADO : FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA AGRAVADO : PA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1152 de Direito Substituto AutomáticoPortaria nº 320/2017-GP Número do processo: 0804009-22.2018.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: LIMA E COELHO NEGOCIOS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ELIAKIM LOPES AMORIMOAB: 26033/PA Participação: EXECUTADO Nome: DANIELLE S DIAS6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, LiberdadeATO ORDINATÓRIO 080400922.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1956 MUNICÍPAL DE BELTERRAADVOGADO: JOSE EDIBAL C. CABRAL (OAB/PA 12.638) DECISÃO I ? Compulsando os autos, verifica-se que a prova testemunhal requerida no ID nº 9705558 não se presta a elucidar os fatos arguidos na presente ação, de modo que indefiro o referido pleito. Intimem-se.Ademais, compulsando melhor os autos,entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, estando maduro para jul

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1721 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0807066-48.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DE SANTAREM E BELTERRA Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON PATRICK DA SILVA VERASOAB: 26891/PA Participação: IMPETRADO Nome: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Participação: IMPETRADO Nome: ROBERTO CESA

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3832 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0800081-29.2019.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: DELTA MAQUINAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRESOAB: 101262/RS Participação: IMPETRADO Nome: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESAR