5.906 Resultado da pesquisa robert angelo rodrigues - data - 07/01/2025
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TJDFT 09/06/2016 - Pág. 1589 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 dos demais requisitos legais. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Transcorrido o prazo supracitado sem manifestação, autos conclusos para SENTENÇA. Cumprida a determinação e devidamente certificada a entrega e guarda do(s) título (s): Cite-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora (art. 829, § 1
TJDFT 30/11/2016 - Pág. 1031 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.120279-9 - Monitoria - A: AX CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA EIRELI ME. Adv(s).: DF052103 - Felipe Gaião dos Santos. R: DORCAS INACIO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos Arts. 700 a 702, todos do CPC. C
Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 e julgamento para o dia 18/09/2014, às 14:40 h. Intime-se a parte Autora e as testemunhas arroladas. Cite-se e intime-se a parte Ré. Após a expedição das diligencias necessárias à realização da audiência, remetam-se os autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Brasília DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 18h16. . Nº 2014.01.1.096768-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M
Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 Em caso de resultado positivo, autorizo a restrição integral relativa aos veículos encontratos em nome do (a) devedor (a). No caso de haver veículos de titularidade do executado e que estejam sob ônus da alienação fiduciária, defiro o pedido de restrição a ser feita pelo Renajud, a incidir sobre os direitos decorrentes do negócio.Cumpridas as providências acima, venham os autos conclusos.I.Brasília - DF, quin
Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 no próprio auto os sinais de embriaguez verificados, pois o condutor estava vomitando e tinha dificuldade de manter-se em pé. 3. A simples alegação de que o traumatismo sofrido pela queda da moto seria o responsável pelos sintomas apresentados pelo recorrente não infirmam a legitimidade do auto de infração, que é um ato administrativo que goza de presunção de legalidade e veracidade. 4. RECUR
TJDFT 19/04/2018 - Pág. 2240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 N. 0701435-09.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SARAI GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF57591 - NAYARA JOSMYRIAM SANTOS VEIGA. R: GUSTAVO WALKY XAVIER LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701435-09.2018.8.07.0020 Class
TJDFT 02/08/2018 - Pág. 2376 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 contra a empresa nesta fase processual. Nesse sentido: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RESCISÃO CONTRATUAL. MORA DA CONSTRUTORA. ATRASOS DA CEB E DA CAESB. RISCOS DO NEGÓCIO. FORTUITO EXTERNO. NÃO OCORRÊNC
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DECORRENTES. FALTA DE ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PARCEIRAS. SOLIDARIEDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SMILLES. REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MONTREAL PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA DANO MORAL. VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. 1. Apelações interpostas pelos autores e primeira ré, SMILES, da r. sen
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 renda auferida por uma categoria de contribuintes (norma isentiva) não pode ser automaticamente estendida a tributo diverso, definido por regra matriz própria e regido por um conjunto específico de comandos normativos. [...] (AI 767141 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 03/04/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-079 DIVULG 23-04-2012 PUBLIC 24-04-2012). O benefício da isenção
Edição nº 174/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 (dez por cento) caso não efetue o pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 475, J, do CPCLei nº 11.232/2005), bem como o credor para promover a execução do julgado, em 10(dez) dias, passado o prazo para o pagamento, supra mencionado. Após, sem manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas legais.Sem custas e sem honorários.P. R. I.Taguatinga - DF, segund