Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3389 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 23/03/2021---EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 18639 - FERNANDA NOURA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 18335 - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (ADVOGADO) OAB 2455-A - MAURO PAULO GALERA MARI (ADVOGADO) EXECUTADO:GUSTAVO ADOLFO SANDOVAL. VISTOS ETC. ??????Versam os autos sobre A??O DE BUS

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2454 PROCESSO: 00003545920078140013 PROCESSO ANTIGO: 200710003001 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 26/03/2021---EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 18639 - FERNANDA NOURA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 18335 - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (ADVOGADO) OAB 2455-A - MAURO PAULO GALERA MARI (ADVOGADO) EXECUTADO:GUSTAVO ADOLFO S

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4433 PROCESSO: 00073487920178140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Procedimento Sumário em: 01/02/2021---REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE:NEILA BARRETOS DA SILVA Representante(s): OAB 13510 - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 27547 - RODRIGO PETRI CARNEIRO (ADVOGADO). A audiãncia anteriormente desi

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3136 citada por edital. ??????Transcorrido o prazo de resposta, foi nomeada a Defensoria P?blica como curador do r?u revel, apresentando contesta??o por negativa geral. ??????Relatei. Decido. ??????Reza o art. 473 do C?digo Civil que: ?A resili??o unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante den?ncia notificada ? outra parte?. ??????No caso, o art. 7? do contrato

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2505 custeados pelo programa Tratamento Fora do domicilio vinculado ao Sistema ?nico de Sa?de. A aus?ncia de requerimento administrativo para utiliza??o do Tratamento Fora do Domic?lio (TFD), da mesma forma, n?o acarreta a falta de interesse de agir da parte autora em raz?o do princ?pio da inafastabilidade do Poder Judici?rio. Interesse processual inequ?voco. ?????????Assim, verifica-se que inexistem v?cios

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1541 ?1.0362.16.001030-6/001, Relator(a): Des.(a) Alberto Henrique , 13? C?MARA C?VEL, julgamento em 05/03/2020, publica??o da s?mula em 13/03/2020) ? APELA??O C?VEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EXTIN??O DA A??O SEM JULGAMENTO DO M?RITO POR AUS?NCIA DE COMPROVA??O DA MORA - LIMINAR REVOGADA - RESTITUI??O DO VE?CULO VENDA ANTECIPADA EM LEIL?O - OBRIGA??O DE RESTITUI??O IMPOSS?VEL - CONVERS?O EM PERD

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1585 se. Ananindeua/PA, 18/01/2021. ?Gl?ucio Assad Juiz de Direito 1? Vara C?vel e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00238896920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 22/01/2021 AUTOR:HSBC BANK BRASIL SA Representante(s): OAB 15703 - ALEXANDRE ARAUJO MAUES (ADVOGADO) OAB 16.814-A - MAURICIO COI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2400 pagamento dos ?nus de sucumb?ncia. ? - Na hip?tese de n?o restar caracterizado o dolo processual, nos termos do art. 80, II e III, do C?digo de Processo Civil, deve ser afastada a condena??o referente ? multa por litig?ncia de m?-f?. ?(TJMG?-? Apela??o C?vel ?1.0000.20.073574-4/001, Relator(a): Des.(a) Amorim Siqueira , 9? C?MARA C?VEL, julgamento em 30/06/2020, publica??o da s?mula em 03/07/2020) ? AP

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2399 18/08/2017. P?g.: 265/267 *A??O DE BUSCA E APREENS?O. Contrato de financiamento mediante emiss?o de C?dula de Cr?dito Banc?rio. Aliena??o fiduci?ria. Ve?culo automotor. Mora comprovada. Liminar deferida mas n?o cumprida ante a n?o localiza??o do ve?culo. Not?cia de acordo extrajudicial firmado entre as partes, sem a juntada do termo correspondente. SENTEN?A de extin??o do processo por falta de interess

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1540 devendo o processo ser extinto sem resolu??o de m?rito. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolu??o de m?rito, na forma do art. 485, inciso VI do Novo C?digo de Processo Civil, tendo em vista que as partes transigiram, pondo fim a mora e ao interesse processual do autor, que era vinculado ao inadimplemento inicial. Ap?s as formalidades legais, arquive-se, desentranhando-se os documen