Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE ME RITO, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 295, INCISO III E 267, INCISO I, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. FACULTO A PARTE O DE SENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3002 Gratuita. ???????Com efeito, o inciso VIII do art. 485 do C?digo de Processo Civil prev? a possibilidade de extin??o do processo sem resolu??o de m?rito, no caso de desist?ncia. ???????Ressalte-se que a desist?ncia da a??o ? faculdade processual conferida ? parte que abdica, momentaneamente, do monop?lio da jurisdi??o, exonerando o Judici?rio de pronunciar-se sobre o m?rito da causa. (STJ, REsp 1.115.16

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3110 causa para deflagra??o da a??o penal, raz?o pela qual afastada est? a preliminar suscitada. ????????????No tocante as impugna??es que envolvem o m?rito - atipicidade -, estas dependem da regular instru??o processual e ser?o oportunamente analisadas, por ocasi?o da senten?a. ????????????Diante de todo o exposto, rejeito a preliminar arguida pela defesa em resposta ? acusa??o, ratifico o recebimento da de

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 478 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 21/01/2022 A 01/02/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO PROCESSO: 00027834320168141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO A??o: Ação de Alimentos de Infância e Juventu

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 COMARCA DE ALTO PARAÍSO APELANTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA APELADOS: AYMAR LUCIANO MANSO MARINHO E OUTROS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 0116668.61.1996.8.09.0004 APELAÇÃO CÍVEL N. 0116668.61.1996.8.09.0004 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 628 modificação, presumindo válida as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único do CPC). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, com a ressalva de que lhe foram concedidos os benefÃ-cios da justiça gratuita. P.R.I.C Diligências necessÃ�

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 485 exposto, declaro extinto o processo sem resoluç¿o do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Custas ex lege. Não havendo pagamento voluntário no prazo de dez dias, desde logo determino a inscrição em dÃ-vida ativa. Novo ajuizamento pelos mesmos fatos fica condicionado ao pagamento das custas pendentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 550 exposto, declaro extinto o processo sem resoluç¿o do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Custas ex lege. Não havendo pagamento voluntário no prazo de dez dias, desde logo determino a inscrição em dÃ-vida ativa. Novo ajuizamento pelos mesmos fatos fica condicionado ao pagamento das custas pendentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposiçã

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 630 processo sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, com a ressalva de que é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C Diligências necessárias. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÃÃO. Santarém Novo

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3366 EXECUTADO:A. M. S. (. . DESPACHO-MANDADO-OFÃCIO Processo nº 0004650-90.2018.8.14.0003 Classe e assunto: Execução de Alimentos              1. INTIME-SE, pessoalmente a parte autora, para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promova o andamento processual, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem exame do mérito, com espeque