Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 condições que, satisfeitas, autorizam a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito. (.) Assim, em respaldo ao art. 44, I, 45, 46 e 55 do CP, converto a pena privativa de liberdade substituindo-a por UMA pena restritivas de direitos, na modalidade prevista no art. 43, V do Código Penal, com redação dada pela Lei n°

Diário da Justiça ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170082 - Elirneide Alvonira da Silva. O Diretor d

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 2 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE nº 1.534/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no u

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 2 Dias DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo. PORTARIA GAPRE N

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 11 Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 1ª VARA MISTA DE CUITÉ 0,421233758306045 9 4782127 SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA NÃO R$ R$ ______________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de abril de 2017 Publicação: quarta-feira, 05 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.241 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 821/2017 – Onde se lê: incluído 02 (sete) dias- LEIA-SE: incluído 02 (dois) dias PORTARIA GA

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 2 VISTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019078617 – Em harmonia com o parecer Do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência III, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, visando à aquisição

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 2 2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da public

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 tabeliã Mércia de Fátima Souza de Ataíde, apresentou sua defesa escrita. Em seguida, razões finais. Estas, também apresentadas pela Tabeliã Ângela Maria de Souza Figueiredo. O parecer conclusivo do Ministério Público foi pela procedência do PAD, aplicando-se às Oficialas (Titular e Substituta), responsáveis pela serventia extrajudicial, p

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 2 08.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, em Exercício da Pre