Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18904 RECORRENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE Da r. sentença id ba074af, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ação, recorrem as partes. RECORRIDO: ANDREY ACLESIO GARCIA AMARAL A reclamada apela através das razões id 7049881, em síntese pugnando pela reforma da decisão quanto às seguintes matérias: RECORRIDO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIS

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16020 O prejuízo apontado pelo reclamante não é apto a produzir abalo moral ou psicológico, o que, ademais, é passível de reparação por [7] LEVADA, Cláudio Antônio Soares. Liquidação de danos morais. meio do reconhecimento judicial das verbas devidas. Apesar de o 2ª ed. São Paulo: Copola, 1997, p. 23-24. descumprimento das obrigações contratuais poder acar

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 recolhimentos previdenciários e, tampouco, comprovou que os 604 moral ou à imagem (CF, art. 5º, V). efetuou. Ainda no ambiente constitucional, são invioláveis a intimidade, a O valor do dano moral deverá ser fixado levando em consideração vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito as condições pessoais do Trabalhador e do Reclamado, a di

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 a reclamante. Aliás, sequer há prova de que foi cometido qualquer 1253 princípios básicos assim capitulados: ato ilícito ou abusivo isolado contra o autor, ainda que não se tratasse de assédio moral, mesmo porque os termos reproduzidos acima, não foram confirmados pela prova oral, revelando antes de tudo tratamento genérico a todos os empregados, sendo que a a) o e

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1317 AUTOR: MARINES MARTINS BORGES indenização compensatória, por dispensa discriminatória e RÉU: LABORAL SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL pagamento de diferenças salariais vencidas e, ainda, ao pagamento LTDA - ME e outros de indenização por dano moral;". Portanto, a analise e julgamento de pedido de reintegração ao DESTINATÁRIO emprego ou indenização s

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 502 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo: ATOrd - 0098100-02.2013.5.21.0009 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: AUTOR: CLEZILMA ESTELITA ALVES DE SOUSA SILVA, CPF: 897.330.294-91 REU: GLACIAL REFRIGERACAO LTDA - ME, CNPJ: PODER JUDICIÁRIO 40.986.937/0001-00; FRANCISCO DE ASSIS OL

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO FÁBIO QUEIROZ NUNES(OAB: 155313/RJ) CLARO S/A FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 82101/RJ) MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ) Sandfredy Tavares Gurgel(OAB: 113650/RJ) CLAUDIO JOSE DE SOUSA(OAB: 107732/RJ) JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ) DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ(OAB: 138327-D/RJ) RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB: 182439/RJ) FÁBIO Q

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 4625 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0012777-31.2017.5.15.0017 Conheço dos recursos ordinários, eis que atendidos os RECURSO ORDINÁRIO pressupostos de admissibilidade. 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Não avoco o reexame necessário, pois, considerando o valor da 2º RECORRENTE: WORKS CONSTRU�

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 ADVOGADO MARINA MARINS GUIMARÃES(OAB: 178503) EURO-RIO SERVICOS TECNICOS LTDA - ME JOSE UBIRALTAY DOS SANTOS(OAB: 75339) RECLAMADO ADVOGADO 182 sindicato profissional, o que não acontece no caso dos autos, onde a Autora encontra-se patrocinada por advogado particular. Ademais, a Autora não juntou aos autos atestado de miserabilidade e declaração de seu patrono dispensan

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TREZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO (13/12/2016), AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU-GO., PRESENTE SE ACH AVAM O MM. JUIZA DE DIREITO D R . GEOVANA MENDES BA I A MOISES , PARA A REALIZACAO DA AUDIENC