Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 574 - ISILDA CECILIA MACAGNANI HOSAKI PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 005627-50.2017.5.15.0000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO REGIMENTAL EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL AGRAVADO: ATO DA EXMA. DESEMBARGADORA ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 005627-50.2017.5.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE S�

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 41 Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Agravante: Hermann Rostand Daniel de Albuquerque e outros Advogado: Manoel Matias Filho Agravada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte JOSÉ RÊGO JÚNIOR COSERN Relator Advogado: Antonio de Brito Dantas Origem: TRT da 21ª Região Acórdão Processo Nº Pet-0000401-96.2017.5.21.0000 Relator JOSE REGO JUNIOR REQUERE

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 888 execução fiscal relativamente à s matérias conhecÃ-veis de ofÃ-cio que não demandem dilação probatória".       De fato, pretende a executada, a bem da verdade, proceder à ampla revisão do processo administrativo fiscal, inclusive pretendendo demonstrar a ausência de elementos probantes que ensejaram o lançamento tributário.       Destarte, a

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO Agravo Regimental apresentado por HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE, FERNANDO CESAR NOGUEIRA MARQUES, HERMANO AUGUSTO ALEIXO DE LUCENA e MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS, autores da ação anulatória ajuizada em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO Agravo Regimental em Petição nº 0000401-96.2017.5.21.0000 GRAND

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 GERENTE, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTADA POSSUI PATRIMONIO SUFIC IENTE PARA GARANTIR A QUITACAO DO DEBITO, NESSE SENTIDO: "TRIBUTA RIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXECUCAO FIS CAL. EMPRESA DEVEDORA. PATRIMONIO EXISTENTE. REDIRECIONAMENTO AOS SOCIOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.SUMULA 7/STJ. AGRAVO NAO PROVIDO. 1. O TRIBUNAL DE ORIGEM, MEDIANTE

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 BEIRO CANDIDO DE ARAUJO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 167983-76.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : JESUEL COSTA DA SILVA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : VISTOS ETC..., A TRAVéS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 12/13, A AUTORA N ãO CONSEGUIU COMPROVAR A MORA, DE

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 GOIAS, 25 DE AGOSTO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 267034-30.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : MINERACAO MOSAICO LTDA ME ADV EXEQTE : 19528 GO - OTAVIO TAVARES DE MORAES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302670349 DECISAO VERSA O CASO DOS AUTOS DE ACAO D E EXECUCAO FISCAL, MOVIDA P

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 LINA/GO, 06 DE SETEMBRO DE 2016. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 133561-55.2001.8.09.0036 ( 200101335614 ) AUTOS NR. : 198 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO-FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : TEMOSTODES FRANCISCO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO ADV EXECDO : 39843 GO - RENATA DE SOUZA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO :

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A. FALECIMENTO DA EXECUTADA ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO EXECUTIV A FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D O ARTIGO 284 DO CPC. DECISAO REFORMADA. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE ACOLHIDA EM PARTE. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. EXTINCAO DO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL, SEM RESOLUCAO DE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 , O QUE PROIBE A ANALISE E DECISAO, DE OFICIO, DE ABUSIVIDADES EM CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE NAO REFERENCIADAS NO PEDIDO. DITO ISSO , COMO E CEDICO, TODA EXECUCAO PARA COBRANCA DE CREDITO DEVE FUND AR-SE EM TITULO LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, CONFORME PREVE O ARTIG O 586 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO CERTO QUE, FALTANDO QUAL QUER DESTES REQUISITOS, NAO PODERA O TITULO