Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 401 RIGOR ALIMENTOS LTDA E J.F. - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios são devidos à razão de 15%, quando o reclamante é beneficiário da Justiça SENTENÇA gratuita, bem como se encontra representado pelo seu sindicato (CLT, art. 791 e L. 5.584/70, art. 14), não sendo aplicáveis os RELATÓRIO

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 4446 AUTOR: MARCIO MORAES LEOPOLDINO RÉU: RIGOR ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Processo: 0000154-39.2013.5.15.0060 Vistos e examinados. AUTOR: EVERALDO JACOB Diante do decurso de prazo para pagamento espontâneo do débito, RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA determino a inclusão dos valores desta execução, acrescidos da multa do artigo 475-

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES RIGOR ALIMENTOS LTDA RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 127853-D/SP) ADAO JUNIOR CANGUCU SANTOS ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI(OAB: 257223/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADAO JUNIOR CANGUCU SANTOS - RIGOR ALIMENTOS LTDA 166 Complemento Relator AGRAVANTE Processo Eletrônico - PJE EDMUNDO FRAGA LOPES SUPOR

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 127853-D/SP) THATIANE FERNANDES ROBATINE DEL CAMPO(OAB: 325948/SP) DUTAN PARTICIPACOES S.A. RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 127853-D/SP) THATIANE FERNANDES ROBATINE DEL CAMPO(OAB:

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO PAULO DUENHAS MARCOS(OAB: 257400-D/SP) RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB: 147575/SP) OSIEL DE OLIVEIRA ASSIS JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA SANTO ANTONIO - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - OSIEL DE OLIVEIRA ASSIS Processo Nº RO-0011513-76.2014.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO FRANCISCO DE AMARAL - REI FRANGO AVICULTURA LTDA - RIGOR ALIMENTOS LTDA 4637 - S L GARCIA SUPERMERCADOS - EIRELI - VANIA DUARTE CALADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000068-93.2014.5.15.0008 AUTOR: VANIA DUARTE CALADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: S L GARCIA SUPERMERCADOS - EIRE

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cientifiquem-se as partes que eventuais petições deverão ser protocolizadas junto ao feito eletrônico. Porto Ferreira, 15/02/2016 (a) Rosana Alves Siscari - Juíza do Trabalho." - 6418 protocolizadas junto ao feito eletrônico. Porto Ferreira, 04/04/2016 (a) Rosana Alves Siscari - Juíza do Trabalho." - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0167400-58.1997.5.15.0048

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1852 Vem os autos para julgamento. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO II - FUNDAMENTAÇÃO 1. Prescrição Em face do disposto no artigo 7º, XIX, da Constituição Federal, pronuncio a prescrição, extinguindo com resolução do mérito os créditos anteriores a 02.07.2010, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC. Processo: 0011149-05.2015.5.15.0105 R

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 ADVOGADO CUSTUS LEGIS DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA(OAB: 117205-D/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - Procuradoria Regional 10 - 2G - Ministério Público do Trabalho - Oficial - NICEIA MERANTE DE SOUZA Processo Nº

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 3824 mesmo e-Doc, Protocolo Integrado ou qualquer outra forma deverá apresentar seu laudo até 17/06/2016, incluindo as que não o PJe, será tida como inexistente e não terá efeito contribuições sociais (parte do empregado e empregador) e IRRF. jurídico. Para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, Decisão transitada em julgado em 11/08/2