Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 8564 - APARECIDO BALBINO BUENO - RIGOR ALIMENTOS LTDA DECISÃO PJe-JT Diante da manifestação de vontade das partes (I.D.'s Num. 0e61277 DESTINATÁRIOS: e Num. 0bbbdb1), homologo o acordo noticiado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Deverá a executada, no prazo de 30 dias após a data prevista para o pagamento da última parcela

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 2115 complementações, inclusive restituição de honorários prévios, SOB acrescido pelo art.44 da Lei 12.350/2010, bem como sua não PENA DE PRECLUSÃO, deverão ser apresentados em UMA incidência sobre os juros (OJ 400 da SDI-1 do C. TST e art. 404 do ÚNICA OPORTUNIDADE, de forma fundamentada pelos litigantes Código Civil) e no FORMATO DE QUESITOS, devendo o pe

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - LUIZ CARLOS LINO Advogado RECLAMADO Advogado DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do teor da audiência realizada em 24/11/2016: "CONCILIAÇÃO REJEITADA. Considerando a ausência do patrono do reclamante, este requer a redesignação da audiência. Defere-se. Redesigna-se a presente audiência INSTRUÇÃO par

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 6338 importâncias devidas em face da homologação de cálculos acima. 01/04/2016 Intime-se o reclamante na forma do art. 884 da CLT. R$3.517,37 de contribuição previdenciária em 01/04/2016, sendo São Carlos, 23/11/2016. R$1.105,46 referente à cota do segurado RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho ccf R$2.411,91 referente à cota do empregador R$200,00 de cus

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 frise-se, benefício relativo a incapacidade temporária. RECORRIDO ADVOGADO Pela falta de provas, ônus probatório do reclamante, não há fundamento suficiente para reconhecer estabilidade prevista em RECORRIDO ADVOGADO cláusula convencional historicamente instituída para proteger ocorreu, ou a doença profissional ou do trabalho eclodiu, causando RECORRIDO RECORRID

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 ADVOGADO RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 127853-D/SP) 1376 ultrapassa o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispensada a intimação da União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/13. Intimado(s)/Citado(s): - DUTAN PARTICIPACOES S.A. - GUKON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - RIGOR ALIMENTOS LTDA - SUZANA NAGEL DA SILVA Intime-se o exequente. Intime-se a

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 em trâmite na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, relativos Intimem-se as partes e o Sr. Perito. Despacho a acordos entabulados em face da Reclamada, diante do poder de cautela do magistrado e, ainda, a fim de que a liquidação espelhe o efetivo valor devido em face do comando condenatório, evitandose, dessa forma, a possibilidade de locupletamento ilícito para qu

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 3109 Total Líquido................................................................................R$ Intime-se o exequente, inclusive para que, no prazo de quinze dias, 29.083,89 informe se lhe foi entregue o PPP. Silente presumir-se-á cumpridas INSS devido pela(o) executada(o)...............................................R$ as obrigações. 1.754,01 Fica dispensada

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27 de março de 2015 2473 INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL MARCELA CASANOVA VIANA ARENA O Processo Laboral é inspirado no princípio da simplicidade, sendo Intimação suficiente na petição inicial o breve relato dos fatos e o pedido (art. Processo Nº RTOrd-0010598-36.2014.5.15.0048 Relator MARCELA CASANOVA VIANA ARENA AUTOR SANDRO REGINALDO COSTA ADVOGADO EVERALDO PERNA

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2476 200 do TST) incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, movimentação da conta. a partir do ajuizamento da ação, de forma simples (não Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas com capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do artigo 39, §1º, base no valor da condenação, R$ 10.000,00, arbitrados da Lei 8.177/91, até o dia