Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 151 Apelação Cível nº 0928451-17.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Apelado: Lazaro Pereira do CarmoEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 132 INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO. ABANDONO CONFIGURADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de prévia intimação pessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 48 TJ-ADM-2021/31652 - SANDRA MOTA VALOIS BARRETO Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, determino que os autos sejam encaminhados à Secretaria de Gestão de Pessoas para anotações, com a ressalva de que a substituição não terá re

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Joao Fernando Flora(OAB: 080791MG) Reginaldo Dante Correali - Me Osvaldo Jose Goncalves de Mesquita(OAB: 033269MG) 972 relativamente ao crédito do exequente, para que produza seus efeitos legais, com a ressalva de que, com a avença, quita-se o pleito exordial. Em consequência, extingue-se a execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 762 Federal - Agravado: Max Fer Comercial Ltda (Massa Falida) - Intimem-se as partes para que manifestem eventual oposição ao julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com a ressalva de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao julgamento virtual. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Loureiro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se estes autos no arquivo, com a ressalva de que eventual desarquivamento só se dará mediante provocação da parte interessada.Int. 0016341-32.2011.403.6100 - VANDERLEIA BRANCALIAO - ME(SP142553 - CASSANDRA LUCIA S DE OLIVEIRA E SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se estes autos no arquivo, com a ressalva de que eventual desarquivamento só se dará mediante provocação da parte interessada.Int. 0016341-32.2011.403.6100 - VANDERLEIA BRANCALIAO - ME(SP142553 - CASSANDRA LUCIA S DE OLIVEIRA E SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1531 e intime-se o réu, por e-mail, com a ressalva de que, caso infrutífera a Conciliação, ele deverá contestar o feito em 15 dias a contar da data da Audiência de Conciliação, sob pena de revelia. Oportunamente, será analisada a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: MÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 78 D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Apelação C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 110 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0919876-05.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande