409 Resultado da pesquisa ressalva constante no art. - data - 24/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 256465-58.1999.8.09.0162 ( 199902564659 ) AUTOS NR. : 546 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIANA CARLOS SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES PARA IND ICAR A AUTORIA, NEM MESMO A MATERIALIDADE DO DELITO. DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S, COM A RESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOI AS, 28 DE JULHO DE 2015. LORENA PRUDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOI AS, 30 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145299-30.2013.8.09.0162
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOI AS, 30 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218134-45.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADINELSON RODRIGUES GOMES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 S SUFICIENTES DE AUTORIA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOI AS, 28 DE JULHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 245491-97.2015.8.09.0162 : 2185 : INQUERITO : BRASILIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EDILSON GOMES CURADO INDICIADO : EM APURACAO DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AUTOS NR. : 1548 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GUS INDICIADO : EA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : ALEX DA COSTA LIMA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTE