Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 321 ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820) do procurador do Município reclamado. Penedo, 22/01/2015 CERTIDÃO DE ADIAMENTO Joseneide Martins Rocha Monteiro Assistente de audiências Processo nº-0001566-60.2014.5.19.0059. Certifico que a audiência designada para o dia 03/02/2015, foi Intimação Processo Nº RTOrd-0001562-23.2014.5.19.0059 AUTOR NILVANIA MARIA DA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2291 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 517f4eb CUSTOS LEGIS RODRIGO GOMES DA SILVA(OAB: 39057/SC) JOAO MARQUES VIEIRA FILHO(OAB: 4870/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO proferido nos autos. Diante do requerimento do procurador do autor e comprovação do alegado, defiro a redesignação da audiência Inicial para o dia

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2016. Peixoto Junior Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000416-11.2013.4.03.6137/SP 2013.61.37.000416-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADEMAR BARBOSA 000

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO CERTIFICO que, em razão de requerimento do procurador do autor, RECLAMADO ante a real possibilidade de composição do feito, e por ADVOGADO 4743 SAIONARA APARECIDA VICARI(OAB: 11105/SC) PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA VICTOR HUGO ALVES DO COUTO(OAB: 151987/MG) determinação verbal do Exmo. Juiz desta 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, a audiência inicial de Ri

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2016. Peixoto Junior Desembargador Federal 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000378-96.2013.4.03.6137/SP 2013.61.37.000378-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO e outro(a) NOROSCAN NOROESTE PECAS PARA SCANIA LTDA -ME e outros(as) JOSE ILDO CAETANO LINDAURA PIRES CAETANO 00003789620134036137 1 Vr ANDRADI

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000469-89.2013.4.03.6137/SP 2013.61.37.000469-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MECANIZA PECAS E SERVICOS LTDA -ME 00004698920134036137 1 Vr ANDRADINA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO P

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP171477 LEILA LIZ MENANI e outro(a) LATICINIOS LEITE SUICO IND/ E COM/ LTDA SP061437 NELSON FREITAS PRADO GARCIA e outro(a) 00020755520134036137 1 Vr ANDRADINA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DÉBITO DE BAIXO VALOR. SÚMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO MEDIANTE REQUERIMENTO DO PROCURADOR. ART. 48 DA LEI Nº 13.043/14. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça c

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ISAEL GONCALO PIRES -ME e outro(a) ISAEL GONCALO PIRES 00021300620134036137 1 Vr ANDRADINA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DÉBITO DE BAIXO VALOR. SÚMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO MEDIANTE REQUERIMENTO DO PROCURADOR. ART. 48 DA LEI Nº 13.043/14. - A jurisprudência do Superi

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1672 extinguiu a execução. Aduz que o dispositivo mencionado pelo que esta não é sua vontade. Assim, resta evidente que a juízo de origem não autoriza a extinção da execução. decisão de origem que extinguiu a execução extrapolou o comando legal, merecendo, portanto, reforma. Incontroverso nos autos que a execução se dá apenas sobre parcelas de natureza previd

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 EMUNHA(S) AUSENTE(S); 2-EFETUADA A JUNTADA DO(S) MANDADO(S), DESD E JA, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM CONCLUSOS EM SEGUIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 281753-88.2015.8.09.0051 12173 CARTA PRECATORIA RESTAURANTE RECANTO DOS AMIGOS LTDA BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 36234 GO - DHIOGO DE SOUZA NERI 245209 SP - JOAN