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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A SER FEITA DEVRÁ RESPEITAR O PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 449020-77.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : PEMRRPSGMCM REQUERIDO : SFR ADV REQTE : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : FICA A AUTORA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA ADVOGADA, INTIMAD A A MANIFESTAR-SE SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ==============================================================================
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 REQUERENTE : Banco Omni S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 30989/CE - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQUERIDO : Tiago Oliveira de Castro VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:23 horas PROCESSO : 0027217-80.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00248436820168060117 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Famílias da Comar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 8 relatados e discutidos estes autos da apelação cível em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial ao reexame necessário e à apelação cível, nos termos do voto do relator e de súmula de julgamento de fl. retro. (PUB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 9 Paulino de Lima Oab/pb 9.403. APELADO: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Alexandre Magnus F.freire. APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. PATENTE DE SUBTENENTE. ARGUIÇÃO DE PRETERIÇÃO EM PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. INSUBSISTÊNCIA. AUTOR QUE, APESAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 GERADOR DO SINISTRO. EXISTÊNCIA DE DOIS LAUDOS PERICIAIS. CONSIDERAÇÃO DO MAIS RECENTE, PORQUANTO MAIS FIEL À PROVA DAS SEQUELAS PERSISTENTES. LESÃO PARCIAL NO TORNOZELO E PÉ ESQUERDO. PERCENTUAL MÉDIO (50%). TABELA DA LEI N. 11.945/2009. ENQUADRAMENTO DA LESÃO ADEQUADA. MANUTENÇÃO DA QUANTIA FIXADA EM PRIMEIRO GRAU. DEDUÇÃO DO VAL
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000837-52.2015.815.061 1. ORIGEM: Comarca de Mari. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE: Eliziane Fernandes Brito de Morais. ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais Oab/pb 13.115. APELADO: Municipio de Mari, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE DO MILITAR ATÉ JANEIRO DE 2012. MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º DA LC N. 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MP Nº 185/ 2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CON
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 143-59.2014.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Sape, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Fabio Roneli Cavalcanti de Souza. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1702 audiência virtual. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto. A participação do Conciliador, Advogados e partes, ocorrerá a partir de qualquer computador com conexão à internet, salientandose que não há necessidade de instalação do