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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PAGAMENTO DAS CUSTAS FICARá OBRIGADA A PAGá-LAS, DESDE QUE POSSA FAZê-LO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA, SE DENTRO DE CINCO ANOS, A CONTAR DA SENTENçA FINAL, O ASSISTIDO NãO PUDER SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGAçãO FICARá PRESCRITA” TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO P R I CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERENTE : SAD ADV REQTE : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR SAMUEL ALVES DINIZ, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA DANIELE D INIZ DA SILVA EM FACE DE RAFAEL ALVES DOS SANTOS, TODOS QUALIFICA DOS E REPRESENTADOS. ENTREMENTES, EM AUDIENCIA, AS PARTES TRANSIG IRAM ACORDO EM RELACAO AOS ALIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4450 Os autos vieram-me conclusos. Relatados. Decido. Homologo, por sentença, a desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, julgando o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios face a gratu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Concedida - Data da Movimentação 30/05/2019 18:50:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO REPRESENTADAS POR POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : 1ª CÂMARA CÍVEL : 5049797.67.2019.8.09.0000 : Mandado de Segurança : YASMIN FELIPE XAVIER DE OLIVEIRA E VIVIAM FELIPE BELLASALMA SUA GENITORA -VIVIAM FELIPE BELLASALMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Concedida a Medida Liminar (cpc) - Data da Movimentação 15/02/2019 14:14:54 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO REPRESENTADAS POR POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : 1ª CÂMARA CÍVEL : 5049797.67.2019.8.09.0000 : Mandado de Segurança : YASMIN FELIPE XAVIER DE OLIVEIRA E VIVIAM FELIPE BELLASALMA SUA GENITORA -VIVIAM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4710 Sem condenação em custas processuais face a gratuidade processual que ora defiro. Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa no sistema e o arquivamento dos autos. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jua
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 420 certo poderá lhe causar um dano irreparável, forçosa é a concessão PODER JUDICIÁRIO da medida pleiteada para que sejam bloqueadas as quantias JUSTIÇA DO TRABALHO devidas a empresa, a fim de garantir eventual crédito trabalhista equivalente aos depósitos do FGTS não realizados. Fundamentação DESPACHO-PJe Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, para determi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 HOMOLOGO O ACORDO ORA FORMULADO àS FLS. 21/22, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E EFEITOS LEGAIS E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ITAPACI-GO., 18 DE JULHO DE 2013. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1639 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000766-55.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: G. P. O. e outros (2) Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REU: GEISON DOS SANTOS OLIVEIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1584 o Ministério Público, que emitiu parecer favorável ao pleito (Id 10310267). É o relatório. DECIDO. O rito seguido coaduna com a prescrição legal contida nos arts. 109 e ss., da Lei n. 6.015/73. Infere-se do conjunto probatório apresentado que assiste razão ao autor. De fato, resta demonstrada que a genitora do autor convolou núpcias e passou a assinar o nome de casada como FRANCISCA MARIA SO