Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1537 IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0802624-84.2017.814.0015 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO REQUERENTES: E. C. D. S. S. e R. S. P. e L. S. C., legalmente representadas por sua genitora M. E. S. S. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 genitora das menores. Parecer do Ministério Público ao ID 25156527 opinando pelo levantamento do alvará acerca da quantia transacionada pela genitora das menores. É o breve relatório. Decido. Considerando o valor acordado e as circunstâncias em que se deu o pagamento da indenização, além do parecer favorável do Ministério Público, acolho os embargos de declaração para sanar a contradiç�

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1939 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTES: E. C. P. B. e E. C. P. B., legalmente representadas por sua genitora R.E.S.P ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EXECUTADO(A): C.B.S ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Pensão Alimentícia promovida por E. C. P. B. e E. C. P. B., legalmente representadas p

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 342 calculadas sobre o valor da causa retificado, dispensadas ante os SANTOS, OAB/SP nº177.175, e BRUNA THAIS DO VALE CUNHA, preceitos da gratuidade judiciária. OAB/CE nº23.351 Intimem-se o autor e os reclamados CHINA YONG XIANG e SHANLI TANG EIRELI - ME. ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS, Juíza do Trabalho da Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJ

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 887 Publique-se. videoconferência, por se tratar de processo que tramita sob o SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de fevereiro de 2023. modelo do Juízo 100% digital. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se para ciência das partes. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de fevereiro de 2023. Processo Nº ATOrd-0000

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2422 Ficam desde já as partes cientes que possuem o prazo comum de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decis¿o se torna estável (art. 357, §1º, CPC). Ante o exposto, designo audiência de instruç¿o e julgamento para 30 de janeiro de 2020, às 10:00h para oitiva das testemunhas e interrogatório das partes. Intimem-se pessoalmente as partes, caso patroc

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1591 Transitada em julgado a sentença, remeta-se o mandado ao cartório competente, o qual deverá ser cumprido sem ônus à postulante, e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal, 28 de maio de 2019. PROCESSO N. 0803633-47.2018.814.0015 ALVARÁ JUDICIAL POLO ATIVO: 1) M.E.T.C e M.T.T., menores legalmente representadas por sua genito

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2186 Número do processo: 0811329-25.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: DALVA DA SILVA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: REQUERIDO Nome: DANIEL DA SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 776 Forense, pg. 308). Deste modo, diante do desinteresse da autora no prosseguimento do feito, deve o Juiz, de ofício, após as providências legais, determinar a extinção e arquivamento do processo. ¿PROCESSO CIVIL ¿ AUSÊNCIA DE ANDAMENTO PROCESSUAL POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA ¿ 1. O abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, sem que o autor tenha promovido os atos e diligências que lhe c

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6649 determino a aplicação do IPCA-E como índice de correção Aparecida Martins para condenarCondomínio Edifício monetária, a partir de 25/03/2015, em detrimento do índice (TR) Casabellaao pagamento das verbas rescisórias no importe de previsto na norma inserta no art. 39 da Lei n° 8.177/91 bem como R$4.785,23 e do fundo de garantia do tempo de serviço incidente