Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3127 de sentença. Ademais, caso assim procedesse, estar-se-ia prejudicando futuros compradores, ocultando-se esta execução, o que não pode ser admitido. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado. Int. - ADV: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB 53080/RS), VILMA MARIA MARTINS RANGEL GARCIA (OAB 305392/SP) Processo 1007996-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5087 Processo 1016333-22.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S.S. - L.M.S.S. e outro - Vistos. Fls. 151/153: Recebo os embargos, eis que tempestivos, e os acolho para sanar a omissão apontada. De fato, não foi analisado o pedido de alteração da conta para depósito dos alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4223 não concorria com os descendentes na herança, pode levar a este tipo de tratamento não isonômico. Certamente aqui não se está diante do que a doutrina do século XIX chamava de pacta corvina e que pretendia evitar, isto é, os sentimentos imorais como o desejo da morte da pessoa dona do patrimônio visado no contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3991 também e desde já, que a juntada de documentos novos somente será admitida se formados ou conhecidos após a petição inicial ou contestação, com a expressa necessidade da parte que os produziu de provar o motivo de impedimento de juntada no momento processual oportuno, nos termos do artigo 435 do Novo Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 559 Nogueira Eventos Me - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação celebrada entre as partes, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c.c. artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo acordado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2652 de julho, retomando-se o regime de visitas a partir do mês de agosto; f) No aniversário da criança, ela passará com o genitor nos anos ímpares, e com a genitora nos anos pares; g) A atual cônjuge do autor fica autorizada a retirar o menor e a permanecer com ele em sua residência, independentemente da presença do au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2336 julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3858 DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB 314174/SP) Processo 1007036-59.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que a citação não pode ser considerada válida. Com efeito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2205 apreciar o mérito da impugnação, que ventilou excesso na execução. Não há falar em excesso. Os autos foram remetidos ao Contador Judicial e este ratificou a conta apresentada pelo exequente, como mostra o trabalho técnico de fls. 239/245. Notase que o cálculo da Contadoria levou em conta os limites d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 956 montante a ser depositado na guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) corresponde a R$271,11. Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia. (CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 10(dez) dias. - ADV: ALLISON DE SIQUEIRA B