Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizad

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Nº 2014.07.1.016832-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JANAINA DE ARAUJO CHAVES. Adv(s).: DF004887 RAIMUNDO EDSON DA COSTA MINEIRO, DF004887 - Raimundo Edson da Costa Mineiro. R: REAL CRED ASSESSORIA JURIDICA LTDA Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF013455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF043557 - Carlos Eduardo de Araújo Andrade. R: GULHERME

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 Apelado(s) JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) FERNANDO RUDGE LEITE NETO Advogado(s) FERNANDO RUDGE LEITE NETO, FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR e outro(s) Apelado(s) TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Advogado(s) IGOR RAMOS SILVA Advogado(s) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA e outro(s) Origem 2JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESPACHO FLS. 409 Órgão : 3ª TURMA RECURSA

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Advogado(s) Ativo Polo Passivo - Advogado(s) Passivo - Polo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS - DFA4282600 VERONICA GOMES PEDRA Polo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DFA2770900 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem do processo Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem G

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Nº 2014.07.1.038361-4 - Procedimento Ordinario - A: FUMIHIKO YUGE. Adv(s).: DF029155 - Pedro Amado dos Santos, DF029244 Lucio Mario dos Santos Maciel. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.. Adv(s).: DF042826 - Renata Paniquar Gatto Kersevani Tomas. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Adv(s).: DF042826 - Renata Paniquar Gatto Kersevani Tomas. III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM P

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 na entrega do imóvel, independentemente da prova da sua destinação?. 9. Por outro lado, não é possível a cominação de multa contratual compensatória com o pagamento de indenização material a título de lucros cessantes, sob pena de incorrer em bis in idem, já que aquela funciona exatamente como prefixação das perdas e danos em razão do atraso. 10. No que diz respeito ao pedido de danos

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0036299-16.2014.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: GRAZIELLA BATISTA SANTOS DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIANO GONCALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA. A: MB ENGENHARIA SPE 045 S/A. Adv(s).: DF0042826A - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS. R: MB ENGENHARIA SPE 045 S/A. Adv(s).: DF0042826A - RENATA PANIQUAR GATTO KER

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 do art. 269, inciso III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do item 11 de fls. 93. Transitada em julgado, pagas as custas, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Gama - DF, segunda-feira, 27/04/2015 às 12h46. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 2014.04.1.009419-9 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFIC

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 interpostos guardam pretensão de rediscussão dos fatos e dos fundamentos que sustentaram a sentença embargada, propósito para o qual os embargos não servem, conforme iterativa jurisprudência pátria. Com efeito, não há na sentença qualquer um dos vícios do art. 48 da Lei n. 9.099/95. Com essas considerações, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Sandra Reves Vasques T