Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 11121 Já o reclamante sustenta que não houve o julgamento do seu recurso ordinário, interposto tempestivamente. Manifestação da reclamada, às fls. 583/584, e do reclamante, às fls. 585/588. Identificação É o relatório. EMBARGOS DECLARATÓRIOS 4ª TURMA - 8ª CÂMARA Fundamentação PROCESSO Nº 0010636-52.2014.5.15.0079 1º EMBARGANTE: SÃO MARTINHO S/A 2º E

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1732 Processo julgado em 28 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT em 10 de dezembro de 2015. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Dispositivo Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Ma

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1728 Os recursos ordinários interpostos pelo autor e pela reclamada Simm - Soluções Inteligentes para Mercado Movel do Brasil S.A. deverão ser distribuídos a este relator, que se encontra prevento, mediante compensação. Consigno que a oportunidade para contrarrazões já fora concedida pelo Juízo de origem. Item de recurso Processo julgado em 28 de fevereiro de 2020,

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 07 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SES

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator que se encontra em licença saúde. RECORRENTE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO 259

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 rico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID. 1051709) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID. 1051709) (art.40 do R.I.T.J-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 1051709) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 17.07.2019, EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELA

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 10 (PJE-2º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0801022-08.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) Suscitante: Saloildo Lucena Alexandrino (Advs. Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernan

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 hora diária, hipótese em que se admite o cálculo de dezoito horas para remição de um dia de pena” (Habeas Corpus nº 351.951/MG - 2016/0074712-2, 5ª Turma do STJ, Rel. Reynaldo Soares da Fonseca. j. 17.05.2016, DJe 24.05.2016). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 30254 apreciação da insurgência. No caso, não há notícia de ter a parte interessada ingressado com processo judicial de recuperação da empresa. É o sucinto Relatório. [9-mpo] Logo, não tem nenhuma pertinência a aplicação analógica da isenção prevista no art. 899, § 10, da CLT. Nada justifica a reforma da decisão monocrática. VOTO Improcedente o agr

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 CONCLUSÃO 1736 ciente. ACÓRDÃO Pelo exposto, decido CONHECER do agravo de instrumento Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do interposto por Embrase Empresa Brasileira de Segurança e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Vigilância Ltda. e O PROVER, nos termos da fundamentação. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. S